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O que são debêntures?
São valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos que asseguram a seus
detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora.
Quem pode emitir debêntures?
A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital
fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, podem efetuar
emissões públicas de debêntures
http://www.debentures.com.br/downloads/textostecnicos/cartilha_debentures.pdf
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Debêntures – São títulos de crédito emitidos pelas empresas sob forma de ativos, similares a um título público, são frações de empréstimos de longo prazo tomados pelas empresas. Rendem juros, prêmios e tem garantia de crédito, pois são garantidos pelo ativo da empresa. Normalmente são títulos com características de renda fixa, podendo, no entanto, ser considerados como de renda variável desde que a remuneração oferecida seja com base na participação nos lucros da emitente.
Os direitos e as remunerações oferecidas pelas debêntures são os juros, participação nos lucros e prêmios de reembolso. Podem ser emitidas com cláusula de conversibilidade, criando-se a debênture conversível em ações.
No caso de debêntures não conversíveis, o empréstimo é liquidado financeiramente no prazo previsto. Quanto às debêntures conversíveis em ações, o investidor poderá, em prazos determinados e sob condições previamente definidas, optar pela conversão de seu valor em ações, incorporando-o ao capital da sociedade emitente. Os acionistas da sociedade anônima têm prioridade de compra no lançamento das debêntures com cláusula de conversibilidade em ações.
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Gabarito D
Debênture é um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a
seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem
investe em debêntures se torna credor dessas companhias.
No Brasil, as debêntures constituem uma das formas mais antigas de
captação de recursos por meio de títulos. Todas as características desse
investimento, como prazo, remuneração etc., são definidas na escritura
de emissão.
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Resposta (D)
Debêntures é um titulo emitido por sociedade anônima, não financeira de capital aberto
Com garantia de seu ativo e sem garantia subsidiária da instituição financeira que as lança no mercado
Para obter recursos de médio a longo prazo, normalmente para o financiamentos de projetos e infeistimentos
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Título de crédito originário de um empréstimo contraído por uma empresa, cujos direitos do detentor do papel estão especificados no documento de emissão.
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Lei 6404/1976
Art. 52. A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.
Art. 56. A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso.