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RESPOSTA B
O Selic é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil e nessa condição processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia. O sistema processa também a liquidação das operações definitivas e compromissadas registradas em seu ambiente, observando o modelo 1 de entrega contra pagamento. Todos os títulos são escriturais, isto é, emitidos exclusivamente na forma eletrônica. A liquidação da ponta financeira de cada operação é realizada por intermédio do STR, ao qual o Selic é interligado.
http://www.bcb.gov.br/?spbselic
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O Banco Central não emite mais títulos da dívida pública desde 03/2002. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal:
Art. 34. O Banco Central do Brasil não emitirá títulos da dívida pública a partir de dois anos após a publicação desta Lei Complementa.
Portanto, mesmo que leis anteriores rezem de acordo com a alternativa B, esta questão tem a propensão de ser alterada, já que desde 2006 O Banco Central não possui mais títulos da dívida pública no Mercado e desde 2002 está proibido de emitir títulos. A correta seria a alternativa E. Todas as afirmativas estao incorretas.
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Geovani,
Pelo que sei, o Banco Central não emite mais títulos, porém o Selic ainda possui títulos antigos do BC sobre sua custódia, ou seja, embora o BC tenha parado de emitir títulos, o SELIC AINDA POSSUI A CUSTÓDIA DOS TÍTULOS ANTIGOS EMITIDOS, PORTANTO A RESPOSTA ESTÁ CORRETA. ME Corrijam se eu estiver errado. Obrigado a todos.
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I) OS TÍTULOS SÃO ESCRITURAIS
II) CORRETO
III) É EM TEMPO REAL
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O Selic é o depositário central dos títulos que compõem a dívida pública federal interna (DPMFi) de emissão do Tesouro Nacional e, nessa condição, processa a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia desses títulos. É também um sistema eletrônico que processa o registro e a liquidação financeira das operações realizadas com esses títulos pelo seu valor bruto e em tempo real, garantindo segurança, agilidade e transparência aos negócios.
http://www.bcb.gov.br/?spbselic
Resposta: E
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II. O Selic é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil e nessa condição processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia.
A questão é bem clara, comentando que os títulos são emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central, este útimo não emite Títulos desde 2002, quando se fala "é" e "emitidos" se tem o sentido de atual, nesta frase. Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no seu artigo 34, proibiu o Banco Central de emitir títulos públicos a partir de maio de 2002.
Por isso o gabarito deve ser alterado para E.
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I)ERRADA ( O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), do Banco Central do Brasil, é um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos.
EM TEMPO REAL = sim, pois opera sobre o conceito de LBTR (Liquidação Bruta em Tempo Real);
II) CORRETA
III) ERRADA - verifique comentário da alternativa I;
fonte: http://www.bcb.gov.br/?SELICINTRO
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Acredito que a interpretação textual deve ser feita da seguinte forma:
"O Selic é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil ", o Selic é o DEPOSITÁRIO (tempo presente), mesmo que o BC atualmente não emita títulos, o Selic continua sendo depositário dos títulos anteriormente emitidos pelo BACEN, portanto, questão B correta
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Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic
O Selic é o depositário central dos títulos que compõem a dívida pública federal interna (DPMFi) de emissão do Tesouro Nacional e, nessa condição, processa a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia desses títulos. É também um sistema eletrônico que processa o registro e a liquidação financeira das operações realizadas com esses títulos pelo seu valor bruto e em tempo real, garantindo segurança, agilidade e transparência aos negócios.
A questão deixou uma ambiguidade e por isso caberia recurso. No próprio do site do Bacen não tem mais emitidos pelo Tesouro Nacional e o Bacen, somente o Tesouro Nacional. Por favor se caso esteja errada, corrija-me. Grata.
http://www.bcb.gov.br/?spbselic
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O BC não emite titulos
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O Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil e nessa condição processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia.
Importante ressaltar que o Banco Central do Brasil não pode emitir mais títulos desde a Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, os títulos do Banco Central do Brasil custodiados no sistema SELIC são títulos antigos e emitidos antes dessa proibição.
Fonte: Prof. César Frade - Ponto dos Concursos (Curso para CEF 2012)
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A questão em nenhum momento falou que o BC emite (presente) titulos... " e nessa condição processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia. " faz referencia a SELIC.
Letra B é a correta.
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O Selic é o depositário central dos títulos que compõem a dívida pública
federal interna (DPMFi) de emissão do Tesouro Nacional e, nessa
condição, processa a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a
custódia desses títulos. É também um sistema eletrônico que processa o
registro e a liquidação financeira das operações realizadas com esses
títulos pelo seu valor bruto e em tempo real, garantindo segurança,
agilidade e transparência aos negócios.
http://www.bcb.gov.br/?spbselic
Bacen não emite títulos. Resposta: Letra E
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todas estão incorretas... questão que pode nos levar a errar questões futuras em concursos....
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Como pode ser letra B, o BACEN não emite mais titulo desde de 2002. E se está se referindo aos títulos de 2002, então, que coloque relacionados aos titulos emitdos pelo BACEN até 2002. Porque nós não temos bola de cristal
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Não entendi o motivo da alternativa II ser considerada errada pois: O Selic é o depositário central dos títulos emitidos
pelo Tesouro Nacional e pelo Bacen e também efetua: a emissão, o resgate, o pagamento de juros e a custódia desses títulos. Exatamente como dia a proposição II.
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Gente não viaja na maionese, o fato do BACEN não estar emitindo títulos não significa que ele não possa, e quando emitir será liquidado e etc pelo SELIC.... então a II tá certa....
Se a questão falasse que desde 2002 a SELIC só liquida e etc títulos do TN tudo bem...
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A alternativa "B" está correta, pois fala de títulos emitidos (no passado) pelo Bacen. Não fala que estão sendo emitidos atualmente por ele.
É verdade que o Bacen não emite títulos desde de 2002, porém os títulos emitidos por ele até 2002 ainda estão em circulação.
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Acredito que caberia recurso, pois, a SELIC, sim, era depositária de Títulos tanto do Bacen quanto do Tesouro.
O Bacen deixou de emitir Títulos desde 2001, os títulos remanescentes continuaram sendo de responsabilidade depositária da SELIC. Entretanto em 2006, o Bacen afirmou que no mercado Brasileiro já não havera circulação de seus títulos. Hoje o site do bacen afirma que a Selic é depositaria de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. Devo lembra que a prova foi em 2010.
Logo, o candidato deveria ter recorrido ou no minimo ter questionado.