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O SPB estimula que as entidades criem e desenvolvam sistemas e procedimentos desconexos no que se refere à transferência de recursos financeiros, processamento, compensação e liquidação de pagamentos, diminuindo a carga de trabalho do BACEN.
Um Sistema de Pagamentos consiste no conjunto de procedimentos, regras,
instrumentos e operações integradas que suportam a movimentação financeira. Os princípios básicos de funcionamento do SPB foram estabelecidos por intermédio da Resolução 2.882, do Conselho Monetário Nacional e da CVM-Comissão de Valores Mobiliários. O Sistema de Pagamentos Brasileiro foi reformado entre os anos de 2001 e 2002. O antigo sistema foi criado com a motivação de lidar com as altas taxas de inflação e, portanto, seu objetivo primordial era dar velocidade no processamento das operações. Foi necessário o desenvolvimento do novo sistema com o intuito de mitigar o risco das operações. A entrada em funcionamento do Sistema de Transferência
de Reservas – STR, em 22 de abril de 2002, marcou o início de uma nova fase
no SPB O SPB não possui interligação de nenhuma ordem com o BACEN, suas normas, funcionamento e sistemática de controles. Isso ocorre por meio da movimentação nos saldos das contas de reservas bancárias mantidas por elas junto ao banco central.
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O novo SPB está sendo implantado e testado pelo Banco Central, pelas instituições
financeiras e pelas Câmaras (de Pagamentos, de Ativos, de Câmbio e de Derivativos), criadas
para permitir seu funcionamento a partir da mais avançada tecnologia e experiência
internacionais em sistemas similares e da análise das particularidades do Sistema Financeiro
Nacional.A função básica de um sistema de pagamentos é transferir recursos, bem como
processar e liquidar pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central e
instituições financeiras. Ou seja, praticamente todos os agentes atuantes em nossa
economia.
O cliente bancário utiliza-se do sistema de pagamentos toda vez que emite cheques,
faz compras com cartão de débito e de crédito ou ainda quando envia um DOC –
Documento de Crédito.
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Vamos analisar: O correto seria...
I . O SPB tem a finalidade de transferir recursos entre os bancos, de forma a viabilizar o processamento e a liquidação de pagamentos de pessoas, empresas, governo, Banco Central e Instituições Financeiras ( e não diminuir a carga de trabalho do Bacen);
II . O SPB foi reestruturado pelo Bacen em 22 de abril de 2002, trazendo mais agilidade ás transações bancárias ( e não pelo CMN e CVM);
III. O SPB foi criado e é administrado pelo Bacen através de reservas bancárias junto as Instituições Financeiras ( por isso tem total ligação).
Bons Estudos!
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Vamos aos itens errados nas assertivas:
I-DESCONEXO: Claro que está errada. Senão, não seria SISTEMA(onde todos os seus atores se RELACIONAM).
II-CMN e CVM não estão diretamente ligados a resolução 2.882
iii-O SPB possui SIM toda ligação com o BACEN.
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a assertiva que pode deixar um pouco de dúvida é a
II) Os princípios básicos de funcionamento do SPB foram estabelecidos por intermédio da Resolução 2.882, do Conselho Monetário Nacional e da CVM-Comissão de Valores Mobiliários. <- essa parte tornou a assertiva incorreta.
Os princípios básicos de funcionamento do SPB foram estabelecidos pela Resolução no 2.882, do Conselho Monetário Nacional, que dá competência ao Banco Central para regulamentar, autorizar o funcionamento e supervisionar os sistemas de compensação e de liquidação, atividades que, no caso de sistemas de liquidação de operações com valores mobiliários, são compartilhadas com a CVM.
Rumo a aprovação no CEF!!
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A pegadinha se encontra na alternativa II, quando é mencionada a CVM, que não regulamenta o SPB. Somente o CMN!
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I. O SPB estimula que as entidades criem e desenvolvam sistemas e
procedimentos desconexos no que se refere à transferência de recursos
financeiros, processamento, compensação e liquidação de pagamentos,
diminuindo a carga de trabalho do BACEN. (atentar a palavra desconexos e diminuir carga do trabalho) o correto é procedimentos conexos e nada tem haver com diminuir ou não carga de trabalho do bacen
II. Os princípios
básicos de funcionamento do SPB foram estabelecidos por intermédio da
Resolução 2.882, do Conselho Monetário Nacional e da CVM-Comissão de
Valores Mobiliários. Não tem nada haver com a CVM
III. O SPB não possui interligação de nenhuma ordem com o BACEN, suas normas, funcionamento e sistemática de controles.
Pelo contrário...a ligação com o bacen
Gab. E
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Correção:
I. E. O fato de existir o SPB não estimula que entidade criem sistemas desconexos dele. Na verdade estimulada, considerando que praticamente todas as operações no mercado de câmbio, crédito, mobiliário, compensações de cheques, transferência de fundos ... ocorreram no SPB.
II. E. O SPB é baseado em nomras do BACEN e CMN. Importante ressaltar que a CVM participa também do SPB quando diz em relação aos prestadores de serviços e câmaras do mercado mobiliário.
III. E Quem criou e mantém (gerencia) o SPB é o BACEN.
Gabarito: e.