Questão 86809

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2003
• Provas: CESPE - 2003 - Instituto Rio Branco - Diplomata
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Meio Ambiente, Pobreza, Fome e aspectos econômicos; Processos

Em contraste com a crise do multilateralismo dos anos 80,
a última década do século XX constituiu um período de intensa
mobilização dos foros diplomáticos parlamentares, fosse para
enfrentar ameaças iminentes e localizadas à paz, fosse para
apontar soluções para problemas de longo prazo que se vinham
agravando no mundo desde o início da Idade Moderna. Uma das
vertentes dessa mobilização, de escopo amplo e caráter
não-imediatista, foi impulsionado pelo fortalecimento das
sociedades civis e produziu uma série de grandes conferências
sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) no
campo social. Com características inéditas, essas conferências
multilaterais legitimaram a presença na agenda internacional dos
temas globais, antes reputadas matérias da alçada exclusiva das
jurisdições nacionais.

Em 1990, os temas globais ainda eram chamados de novos
temas na agenda internacional. A expressão se aplicava a algumas
questões que não eram novas, mas vinham recebendo atenção
renovada desde o início da distensão Leste-Oeste, na segunda
metade dos anos 80, como o controle de armamentos, o
narcotráfico, o meio ambiente e os direitos humanos. Envolvia,
por outro lado, assuntos de definição imprecisa, como a
democracia e o terrorismo, ou de natureza polêmica, como a
prestação de auxílio humanitário externo às vítimas de conflitos
civis contra a vontade do governo dominante.

José Augusto Lindgren Alves. Relações Internacionais e temas sociais: a
década das conferências. Brasília: IBRI, 2001, p. 31 e 43 (com adaptações).

Tendo como referência inicial o texto anterior, de José Augusto
Lindgren Alves, e levando em conta as novas configurações do
cenário mundial, julgue os itens que se seguem.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, foi o primeiro dos grandes encontros internacionais realizados na última década do século passado. Especialistas reconhecem que, ao lado de outros fatores, foi decisiva a ação do Brasil para que a reunião adotasse um enfoque acentuadamente social para a abordagem da questão ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O BR e os Estados do Sul exerceram grande pressão sobre os países desenvolvidos.
• Antes da CNUMAD, não houve a Conferência Mundial das Crianças, promovida pela ONU, realizada em Nova Iorque, em 1990!? Por que não seria esta o primeiro grande encontro internacional realizado na última década do século passado, que inaugura a década de Conferências da ONU?
• Cíntia, realmente, a primeira das conferências, realizada em setembro de 1990, foi a Cúpula Mundial sobre a Criança, ocorrida em Nova York, onde 159 países enviaram representantes. De fato, esta conferência inauguraria o ciclo das conferências das Nações Unidas na última década do século passado, inclusive servindo de modelo para as posteriores.
  
  No entanto, a questão faz referência à "grandes encontros internacionais" e, neste caso, a Conferências das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio-92, se sobressai por vários motivos: é considerada a primeira grande conferência da era pós-bipolar, uma vez que compareceram enviados oficiais de 172 países e cerca de 2.400 ONGs; dela resultou a Agenda 21, a implementação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) na ONU, as convencões relativas à mudança climática e biodiversidade e a Declaração de Princípios sobre as Florestas. O Brasil atuou fortemente para que crescimento econômico, respeito ambiental e progresso sócio-material pudessem ser conjugados na elaboração da Agenda 21. 

• Tecnicamente, 1990 é ainda década de 1980.