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Opção correta, letra "A".
Vejamos o que diz a Constituição... (grifo meu)
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; (parte incial da opção "A")
II - facultativos para:
a) os analfabetos; (opção "E", maas preste atenção ao caráter facultativo)
b) os maiores de setenta anos; (parte final da opção "A")
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. (opção "D")
§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. (opção "C")
§ 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira; (opção "B")
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III - o alistamento eleitoral;
IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
V - a filiação partidária;
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
§ 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
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No meu ver a questão está correta porque conscrito é aquele que está prestando serviço militar obrigatório. Me corrijam se houver outro tipo de conscrito...
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O Cespe está complicando. A alternativa "A" já foi usada em outra assertiva da própria banca e o gabarito estava como ERRADO. Pela simples justificativa que o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para as pessoas entre dezoito e setenta anos de idade. Porém, existe a possibilidade dessas pessoas entre 18 e 70 serem analfabetas, portanto, o voto e o alistamento seriam facultativos e não obrigatórios.
ESSA ERA A PEGADINHA DA BANCA, QUE PELO VISTO NÃO É MAIS UTILIZADA.
Acertei a questão por eliminação das demais opções, mas vale o registro.
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Exatamente Frederico. Esse foi o meu pensamento referente à essa questão!!!
Os analfabetos, independentemente de terem entre 18 e 70 anos, não são obrigados a votar!!!
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Bom! infelismente errei a questão, por achar que o idoso de 70 anos, fosse facultativo o seu voto. Más ao analisar novamente, e olhando a literalidade da lei. percebi que.
É facultativo para os maiores de 70! então as pessoas com 70 anos ainda são obrigatório o alistamento e o voto.
Bom esse foi meu raciocínio.
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os aiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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Idem ao Frederico.
Vale o registro para redobrarmos a atenção qd nos depararmos com outra questão com essa alternativa (A), que pode estar certa ou errada... Vai depender das outras alternativas... ; )
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Questão passiva de anulação com um recurso bem simples a letra da lei nos diz: são obrigados a votar os maiores de 18 anos e facultados o maiores de 70 anos, por tanto por uma questão de lógica que tem 70 anos é obrigado a votar e a questão o exclui dizendo que e obrigado a votar as pessoas com idade entre 18 e 70 anos o que é o erro grosseiro de de conjunto fundamento simples de matemática.
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VALQUIRIA, se me permite corrigi-la....
assim como quem faz 18 anos torna-se maior de idade às 00:00 horas do dia do aniversário, o mesmo se refere a quem faz 70 anos, não acha?
Mas de qualquer forma, endosso o coro que essa questão é passível de anulação!
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Desculpem se minha dúvida vai parecer muito idiota, mas é algo que eu ainda não consegui enfiar na cabeça. Acreditava que pessoas com 70 anos pra cima, o voto era facultativo. Mas essa assertiva me deixou confuso. Quer dizer que com 70 anos eu ainda sou OBRIGADO a votar? E com 71 não mais?
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rbiilk . de acordo com o professor Rodrigo Martiniano do curso de Direito Eleitoral do EVP a faculdade de votar começa a partir dos 70 anos, ou seja, a pessoa com 70 não é obrigada a votar, a questão a meu ver está mal formulada e passível de recurso.
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Nanni Lavor, obrigada! De grande valia sua resposta. Sucesso!
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as pessoas com idade entre dezoito e setenta anos de idade.
Como colegas já pontuaram, o termo pessoas é abrangente demais (podendo incluir analfabetos), a assertiva estaria perfeita se fosse ''cidadãos''.
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O alistamento eleitoral e o voto são FACULTATIVOS para os:
---> maiores de 16 anos e menores de 18 anos;
---> para os maiores de 70 anos;
---> para os analfabetos.
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A sentença estaria bem formulada caso viesse: "Cidadãos entre 18 e 70 anos"
Ou acrescentando o termo 'alfabetizadas' a 'pessoas': "pessoas 'alfabetizadas' entre 18 e 70 anos"
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Por eliminação resta a letra A, o que necessariamente não implica que esteja totalmente correta.
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até o Cespe agora elaborando questões mal formuladas??
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Dá até medo de responder uma questão desse tipo vinda do CESPE.
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Pessoal, bateu um dúvida na letra D;
Alguém emancipado não é obrigado a votar não?
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Franklin, sendo maior de 16 e menor que 18 anos, o voto é facultativo...independente de ser emancipado ou não... a lei não tratou da emancipação especificamente!
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Como o CESPE afirma que o voto é obrigatório "para as pessoas com idade entre dezoito e setenta anos de idade"? Os analfabetos não estão incluídos nas pessoas que têm idade entre 18 e 70 anos?
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Amanda o voto para o analfabeto é facultativo e não obrigatório como se pede na questão.
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não tem nada de errado com a questão, nem duvidoso, a galera tende a confundir raciocínio lógico com as leis ( inclusive eu ).
entre 18 e 70 anos
não gera dúvida pq não tem como ter exatamente 18 anos ou exatamente 70 anos. quem tem 70 anos tem mais de setenta anos.
e quem tem 18 anos tem mais que 18 anos.
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Esta questão deveria ser anulada, pois o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos, para os maiores de 70 anos o voto é facultativo, sendo a alternativa a incorreta também.
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entre 18 e 70 anos
as pessoas são obrigadas a votar: do dia em q faz 18 anos até o dia em q faz 70 anos.
Letra A correta
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SOBRE A "a":
Analfabeto não é pessoa não?
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, os analfabetos na mão do Cespe sofre kkkkkkkkkkkkkkk
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Só pra não zerar a prova!
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Desde que alfabetizados.
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Tão fácil que dá até medo de marcar.
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Questão mal elaborada, pois os analfabetos são pessoas, também (óbvio). Então, entende-se que o alistamento e o voto são obrigatórios para os analfabetos, tendo em vista que é facultativo.
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Ana Farias, facultativo e obrigatório são coisas totalmente diferentes
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Ana Farias, acredito que você se confundiu com o que é obrigatório e o que é facultativo, aliáis, o alistamento e o voto são facultaivos para os analfabetos:
Art. 14 da CF/88
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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Questão correta, por eliminação, será a A, no entanto poderia ter sido usado um termo melhor, como, por exemplo, cidadão.
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Mal elaborada...Não é obrigatório aos analfabetos e conscritos. ..Os mesmos podem ter mais de uma 18...Assim não são todos
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LETRA A
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Não entendo como ninguém entrou com recurso nessa questão e se entraram como a banca não anulou. E o que fazer com os analfabetos com mais de 18 anos e menos de 70? Não tem como ser correto afirmar que é obrigatório, pois nesse meio ai estão os analfabetos.
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16 até 18 -> Facultativo
18 até 70 -> Obrigatório
71 acima -> Facultativo
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De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para as pessoas com idade entre dezoito e setenta anos de idade.