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ID
868333
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-MS
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

No tocante à posse, licença, férias e convocação de substitutos do TRE/MS, assinale a opção correta de acordo com o RI-TRE/MS.

Alternativas
Comentários
  • A) Errada. Não há previsão de indenização.

    B) Errada. O Juiz afastado de suas funções na Justiça comum fica AUTOMATICAMENTE afastado da Justiça Eleitoral.

    C) Certa. Nas ausências, impedimentos e suspeições do Juiz Titular, somente convoca o substituto para quórum constitucional.

    D) Errada. Posse dos Titulares = Tribunal \\\ Posse dos Substitutos = Presidente do Tribunal

    E) Errada. Critérios de antiguidade (sucessivamente) = Posse, Nomeação ou Eleição, Idade \\\ Se 2 juízes tomaram posse na mesma data = mais antigo (+ tempo como suplente, nomeado há + tempo, idade).