Questão 871264

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AC
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-AC - Analista Judiciário - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

A respeito dos princípios fundamentais de contabilidade
— aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC):
Resolução CFC n.º 750/1993, atualizada pela Resolução CFC
n.º 1.282/2010 —, julgue os itens a seguir.

O princípio da continuidade está relacionado à certeza de que, no futuro, a entidade continuará em operação e, por isso, os componentes do patrimônio devem ser avaliados pelos maiores valores.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Princípio da Continuidade está correto, contudo é pelo menor valor do PL, ou menor valor do ativo e maior valor do passivo quando o bem, direito ou obrgação dispuser de duas ou mais possibilidade de valores legais.

• ERRADO
  
  Conforme a Resolução CFC n.º 750/93
  
  Art. 5ºO Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

• Três erros, no meu entendimento:
  Segundo o princípio da continuidade, não há certeza de que a entidade continuará em operação, mas sim uma pressuposição; Os componentes do patrimônio devem ser avaliados pelos menores valores para o ativo e maiores valores para o passivo; O princípio que diz isso é o da prudência, não o da continuidade.
• O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
  
  O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
• Pedro Henrique, você descreveu o principio da Prudência, não o da Continuidade. O problema da questão é que não há certeza, mas uma expectativa de que a entidade vá continuar indefinidamente. Também os diferentes itens patrimoniais se submetem a diferentes regras de mensuração, não são sempre pelo maior valor, conforme diz a questão.
• Continuidade não faz referência a método de avaliação. Mesmo que a questão fizesse referência ao pressuposto de continuidade a questão continuaria errada a meu ver... Esse princípio apenas cita que partindo-se do pressuposto da continuidade das atividades da empresa, seus ativos devem ser avaliados levando em consideração isso... Por exemplo: Se uma empresa está em plena atividade, alguns ativos seus como máquinas e equipamentos devem ser avaliados pelo custo histórico. Entretanto, caso essa mesma empresa se encontre em situação de liquidação forçada seus ativos seriam avaliados pelo valor realizável líquido. 
• A questão está incorreta porque não há essa certeza que está sendo afirmada, como alguns também comentaram.
  
  O princípio da continuidade apenas pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos
  componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
  
  É preciso ficar atento a esses pequenos detalhes ao fazer a prova do Cespe. A simples adição de uma palavra, conjunção ou afirmação, pode tornar a assertiva incorreta, como neste caso.

• - A entidade é criada para um funcionamento indeterminado

  - Situação limite deste princípio é a paralisação

  - Se empresa pública, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimõnio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade.

• O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

   

   

  Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)