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A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação. Esta reserva será constituída, obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida.
Assim, poderíamos calcular a reserva legal da seguinte forma:
- 5% x lucro R$40.000 = R$2.000 ( reserva legal);
Mas precisamos observar se o limite máximo já foi atingido:
- Reserva Legal = R$79.500 (já constituída);
- O teto máximo que poderá ser constituído é de = R$400.000 x 20% --> R$80.000
Assim:
80.000 (teto max. Res. Legal)
(-)79.500 (Reserva legal constituída)
= 500 ( que poderá ser ainda constituída como Res. Legal)
Diferente, portanto, do proposta pelo enunciado (R$2.000)
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Gabarito errado
Basta verificar o limite da reserva legal (20% do capital Realizado).
capital social autorizado.........R$ 800.000,00
capital social realizado...........(R$ 400.000,00)
Capital Realizado = 400.000 x 20%= R$ 500. Ela deverá contabilizar R$ 500.
Para se ter algo que nunca teve, é preciso fazer algo que nunca fez.
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GABARITO ERRADO!
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O limite para constituir reserva legal é 20% do CS; ou seja, R$ 80.000 bolsonaros. Mas já existe R$ 79.500 bolsonaros de reserva legal, entretanto poderá constituir, no máximo, R$ 500 conto (preço do revólver).
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A reserva legal tem um limite, a partir do qual não poderemos mais constitui-la, qual seja, 20% do capital social realizado (capital social - capital social a realizar). Portanto, como temos um capital social realizado de R$ 400.000,00, só poderemos ter uma reserva legal máxima de 20% disso, ou seja, R$ 80.000,00. Como já temos R$ 79.500,00 constituído, só poderemos acrescer mais R$ 500,00 para que este limite seja atingido.
Uma vez que o lucro foi R$ 40.000,00, teoricamente, se nenhum limite existisse, constituiríamos R$ 2.000,00 (5%) de reserva legal. Mas como o limite já foi atingido, faremos somente R$ 500,00.
O gabarito é errado.
Fonte: Professores Luciano Rosa e Júlio Cardozo – Estratégia Concursos.
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Limite obrigatório:
R$ 400.000 x 20% - R$ 79.500,00
R$ 80.000,00 – R$ 79.500,00 = R$ 500,00.
Caso a sociedade obtenha lucro de R$ R$ 40.000,00, temos que 5% representam R$ 2.000,00. Porém, o limite para constituição será atingido se constituirmos R$ 500,00.
GABARITO: ERRADO.
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(ERRADO)
capital social realizado............ R$ 400.000,00
Capital Realizado = 400.000 x 20%= R$ 80.000 (limite)
L.L. ........................................ R$ 40.000 x 2% = 2.000
Reserva legal constituída ..... R$ 79.500 (não pode constituir os 2.000)
Constituir somente R$ 500 (80.000 - 79.500 )
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- COMO O CEBRASPE QUERIA QUE PENSASSE (ferro):
L.L. ........................................ R$ 40.000 x 2% = 2.000
*** Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
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Questão perfeita para errar nesse momento!
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ERRADO
Sempre calcule logo o limite obrigatório:
- Reserva legal = limite obrigatório = 20%
- Lucro liquido destinado antes de qualquer destinação= 5%
- Reserva legal + reserva de capital=+ 30% ->reserva legal facultativa
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capital social autorizado..........................R$ 800 mil
capital social realizado................................R$ (- 400 mil ) ( retifica o capital autorizado)
Capital social ...............................................R$400 mil
- Limite obrigatório = 400 mil * 20% = 80.000 (o máximo que a reserva legal poderia chegar )
reserva legal..................................................R$ 79.500,00 ( saldo inicial )
reserva legal .................................................R$ 80.0000( saldo final )
Ou seja, 80 mil - 79500 = 500 poderia ser destinado para a reserva legal do lucro líquido.
lucro líquido ................................................. R$ 40.000,00
40.000×5%=2.000( está errado, pois a reserva legal extrapolaria a quantidade máxima permitida pela lei
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1º) Achar o Limite -> 20% x 400.000 = 80.000
2º) Já existe um Reserva Legal no valor de 79.500 (80.000-79.500 = 500)
3º) Lucro foi de 40.000 x 0,05(5%) = 2.000
Essa 3º parte é o ponto chave, as questões em maioria esmagadora trazem as pegadinhas aqui, o candidato esquece do limite e é induzido ao erro!!! Realmente o valor que "deveria" ser levado a Reserva legal seria 2.000, mas o limite seria ultrapassado, ou seja, só é possível constituir o valor de 500 pila!
Questão ERRADA!
Bons estudos!
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To escrevendo essa mensagem a 2 dias antes da Prova da PF, se Deus quiser uma vaga é minha!!