Questão 8716

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2005
• Provas: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia Brasileira Contemporânea; História Econômica e Economia Contemporânea

Do ponto de vista da eficiência econômica e da competitividade dos produtos brasileiros nos mercados doméstico e internacional, há enormes entraves fiscais que precisam ser eliminados. Aponte a opção falsa no que concerne a esses entraves fiscais.

• A. O efeito da tributação que desonera as operações financeiras.
• B. A tributação dos bens de capital.
• C. O pesado ônus sobre as exportações.
• D. O peso dos impostos que incidem sobre matérias primas e demais insumos utilizados no processo de produção.
• E. Correção de injustiças derivadas da regressividade dos tributos.

Gabarito: A

Comentários

• O efeito da tributação que onera as operações fiscais.
• Explicando melhor, um sistema tributário é considerado regressivo quando a participação dos tributos sobre a renda e a riqueza dos indivíduos acresce na relação inversa destas, que em linguagem simples quer dizer, paga mais (em termos relativos) quem ganha menos. Um sistema tributário é dito progressivo, quando esta participação aumenta na mesma proporção da renda e da riqueza, ou seja, paga mais quem ganha mais.^[1] Assim, a regressividade é o reverso da progressividade, razão por que é adequada uma explicação desta, para entender-se os efeitos perversos daquela.
  
  Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/20574/o-modelo-regressivo-de-tributacao-no-brasil#ixzz2RZpgP2lD

• O que não faz sentido nessa questão é considerar a letra "c" correta. Praticamente o produto exportado não sofre tributação, é isento ou imune de todos impostos.