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ERRADA
Sendo a perícia uma prova de extrema relevância, pode a parte interessada apresentar a quesitos e indicar assistente técnico para acompanhá-la. Esta circunstância possibilita melhor debate da causa, com a análise de todas as vertentes do caso, apresentando elementos para eventual impugnação das conclusões do laudo oficial.
Nas comarcas onde não existe corpo técnico de assessoramento, diante da relevância da demanda, pode-se nomear perito assistente social e psicólogo que não pertençam ao quadro do Judiciário, uma vez que no interesse do menor, todas as alternativas para a regular instrução do processo devem ser realizadas.
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Obrigada pela contribuição, Sarah.
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Muito clara sua explicação Sarah.
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Caso a parte envolvida deseje indicar assistente técnico para emitir parecer favorável ela poderá. Conforme informam Marinete Cordeiro Moreira e Raquel Ferreira Crespo Alvarenga (O parecer social - um instrumento de viabilização de direitos (relatos de uma experiência). In O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. Org. CFESS. 11ª edição. São Paulo: Cortez, 2014), a requisição do parecer social por parte do beneficiário/requerente foi incluída pela Procuradoria Federal Especializada, apesar de ainda não ser muito utilizada já que muitos usuários ainda não dispõem dessa informação que deveria ser mais socializada e que pode vir a viabilizar direitos no âmbito da seguridade social. Portanto, dispondo dessa informação o usuário pode vir a solicitar o parecer social quando entender que há a necessidade mesmo para viabilização dos seus direitos.
RESPOSTA: ERRADO
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A parte envolvida, poderá sim, apresentar/indicar assistente técnico para emitir parecer favorável a sua causa, Conforme informam Marinete Cordeiro Moreira e Raquel Ferreira Crespo Alvarenga (O parecer social - um instrumento de viabilização de direitos (relatos de uma experiência). In O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. Org. CFESS. 11ª edição. São Paulo: Cortez, 2014), "a requisição do parecer social por parte do beneficiário/requerente foi incluída pela Procuradoria Federal Especializada, apesar de ainda não ser muito utilizada já que muitos usuários ainda não dispõem dessa informação que deveria ser mais socializada e que pode vir a viabilizar direitos no âmbito da seguridade social. Portanto, dispondo dessa informação o usuário pode vir a solicitar o parecer social quando entender que há a necessidade mesmo para viabilização dos seus direitos".
Sendo assim, gabarito: ERRADO.