Questão 872410

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AC
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-AC - Analista Judiciário - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas direcionadas para a criança e o adolescente.

O Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD) é predominantemente um sistema de atendimento direto às crianças e aos adolescentes cujos direitos sejam violados. Cada instituição que compõe esse sistema desempenha uma função exclusiva, de promoção e proteção de direitos ou de controle institucional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO
  
  O Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente, o SGD, é a articulação e  a integração das instituições públicas e da sociedade civil, com o objetivo de aplicar os  instrumentos normativos e os existentes para garantir os direitos, seja na esfera  estadual, federal, distrital ou municipal. o SGD é formado por três eixos:  promoção, controle e defesa e envolve vários órgãos e instituições do poder público e  da sociedade civil, como Poder Judiciário, Ministério Público, delegacias, hospitais,  abrigos, fundações e vários outros

• Não é para atender somente as crianças e adolescentes que tiveram direitos violados, mas inclusive para atuar na prevenção dessa violação, no sentido da proteção integral.