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ué, porque náo pode convite?
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Uai? não poderia ocorrer o convite, pois essa é uma das hipoteses de inexigibilidade de licitação.
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
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Além disso,
§ 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
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Não pode ser convite (nem outra modalidade), pois não há viabilidade de competição. Ou seja, a técnica inovadora desenvolvida pelo tal médico não é substituível, nem comparável, lenvando em consideração o objetivo do hospital.
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A modalidade de licitação que deverá ser utilizada é o CONCURSO e NÃO o CONVITE por isso é que a questão está errada:
Obs: NÃO É CASO DE INEXIBILIDADE, já que em nenhum momento a assertiva falou em inviabilidade de competição que é um dos pressupostos para que haja a inexibilidade.
Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
(....................)
VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
§ 1o Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, PREFERENCIALMENTE, ser celebrados mediante a realização de CONCURSO, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.
Art. 22. § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Gabarito: Errado
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Art. 22. § 4o CONCURSO é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de TRABALHO TÉCNICO, CIENTÌFICO ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
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Pessoal, se a técnica é inovadora, logo, não há competição.
Inexigibilidade nele!
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ERRADO
''...desenvolveu uma técnica inovadora''.
É caso de inexigibilidade, pois trata-se de serviço singular. Não haveria como competir com esse médico fodão, pois foi ele quem desenvolveu a técnica inovadora da qual o hospital necessita para a capacitação dos colaboradores. Não havendo competitibilidade, é Inexigível a licitação.
''A fé na vitória tem que ser inabalável''.
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INEXIGIBILIDADE.