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Item CORRETO:
Conforme Fernando Capez em Curso de Direito Penal – Parte Geral, 15ª Ed., pág. 161/162:
A coação moral irresistível (vis compulsiva) não exclui a conduta, uma vez que ainda resta um resíduo de vontade. A vontade é viciada, mas não eliminada. Por essa razão, na vis compulsiva o coacto pratica um fato criminoso, embora não responda por ele, ante a ausência de culpabilidade. O ato voluntário não implica necessariamente que a vontade seja livre, pois, quando um assaltante deixa a vítima com a angustiante opção de entregar-lhe o dinheiro ou perder a vida, ao preferir continuar viva, ela realiza um ato voluntário, porém não livre, já que certamente gostaria de também permanecer com sua carteira. Nesse sentido ensina-nos Pierangelli: “A conduta é voluntária ainda quando a decisão do agente não tenha sido tomada livremente, ou quando este a tome motivado por coação ou por circunstâncias extraordinárias, uma vez que isso se resolve no campo da culpabilidade e não no da conduta, pois em ambas as situações a conduta sempre existirá. Conduta não significa conduta livre”. Só a coação física (vis absoluta), que consiste no emprego de força física, exclui a conduta pela absoluta falta de vontade. Nesse caso, o coacto não pratica crime, pois o fato será atípico. É o caso do bombeiro, impedido de cumprir seu dever legal e salvar uma criança, por ter sido seguro pelos amigos, os quais não queriam vê-lo exposto a uma situação de perigo.
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Cleber Masson, de maneira simples, ensina da seguinte forma:
a) Coação física irresístivel (vis absoluta): exclui a conduta em razão da ausência de vontade==> exclui a tipicidade;
b) Coação moral irresístivel (vis compulsiva): configura inexigibilidade de conduta diversa===> exclui a culpabilidade;
c) Coação moral resístivel: não exclui a culpabilidade, mas o coagido tem direito a uma atenuante genérica.
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Na coação moral irresistível, há fato típico e ilícito, mas o sujeito não é considerado culpado, em face da exclusão de exigibilidade de conduta diversa.
A coação física (vis absoluta) não se enquadra no art. 22 do CP, porque esta não interfere na culpabilidade, lembrando que a coação física interfere na tipicidade
do fato( ato involuntário não gera conduta CONSEQUENTEMENTE É FATO ATÍPICO) Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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A COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL AFASTA A CONDUTA POR AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE, FATO ATÍPICO.
A COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL AFASTA A CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.
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Por DEUS, teoria do crime para cargo de ensino médio? O que vai cair em matemática, Série de Fourier?
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SÓ
É PUNÍVEL O AUTOR DA COAÇÃO DA ORDEM (ART 22 cp) ISENTA DE PENA POR PARTE DO AUTOR DA INFRAÇÃO PENAL
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Destrinchando a teoria analítica do crime se resolve a questão.
CRIME = FATO TÍPICO - CONDUTA / NEXO DE CAUSALIDADE / RESULTADO / TIPICIDADE
ANTIJURÍDICO - ART. 23 DO CP
CULPÁVEL - IMPUTABILIDADE / POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE DO FATO / EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Logo, a coação moral exclui a culpabilidade, pois não era exigido conduta diversa e a coação física exclui a tipicidade pois não há conduta do agente.
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SÓ PARA SOMAR
NA COAÇÃO MORAL= O SUJEITO É COAGIDO MORALMENTE (A manda B matar C, caso contrário B irá irá morrer)
NA COAÇÃO FÍSICA= O SUJEITO É USADO COMO UM MEIO(INSTRUMENTO) (A coloca uma arma na mão de B e segurando a mão de B desfere um tiro em C)
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Só eu que achei a redação desse item muito estranha?
Acredito que pelas duas primeiras vírgulas.
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É lindo quando o namorado diz que não cometeu crime ao trair já que foi coação física irresistível! ^^
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Coação física irresistível elimina a conduta, portanto eliminando a tipicidade do fato, e não a culpabilidade.
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A redação como um dos colegas comentou, estava mesmo um pouco estranha, talvez também seja erro do sistema do site na hora de postar e nem seja da questão mesmo da prova. Já vi alguns erros de ortografia em algumas questões aqui.
Fique esperto QC!!
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Gab. 110% Certo.
Coação Moral Irresistível: Recai sobre os elementos da culpabilidade.
Coação Física Irresistível: Recai sobre a conduta, elemento do fato típico.
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Tão certa que fiquei com medo de responder kkk
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Que redação boa ! Ainda bem que eu sabia a matéria.
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linda questão
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Linda questão mesmo...
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lindona essa questão
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Essa primeira vírgula não deveria estar aí hein
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Jesonias Junior, a primeira vírgula juntamente com a segunda separam uma oração subordinada adjetiva explicativa hehe, note que o "que" é um pronome relativo.
No tocante à questão:
Coação moral irresistível - excludente da culpabilidade e consequentemente de pena
Coação física irresistível - excludente do fato típico e consequentemente do crime
Bons estudos
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Que rodeio fez essa questão, PQP....
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ʕ•́ᴥ•̀ʔっ CRIME - Fato Típico, Antijurídico e Culpável
Exclui o FATO TÍPICO - Coação FÍSICA Irresistível (circunstância que exclui a própria CONDUTA (por ausência de vontade)
Exclui o CULPÁVEL - Coação MORAL Irresistível (INEXIGIBILIDADE de conduta diversa)
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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NA COAÇÃO MORAL= O SUJEITO É COAGIDO MORALMENTE (A manda B matar C, caso contrário B irá morrer)
A COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL AFASTA A CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.
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NA COAÇÃO FÍSICA= O SUJEITO É USADO COMO UM MEIO(INSTRUMENTO) (A coloca uma arma na mão de B e segurando a mão de B desfere um tiro em C).
A COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL AFASTA A CONDUTA POR AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE, FATO ATÍPICO.
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Questão fenomenal !
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CERTO.
Coação física irresistível elimina a conduta, eliminando a tipicidade do fato.
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CORRETA.
Coação MORAL irresistível ou vis compulsiva: está dentro de inexibilidade de conduta diversa, a qual AFASTA a CULPABILIDADE. Assim, embora o agente cometa um fato típico e ilícito, é afastada a culpabilidade. Ora, a vontade se encontra viciada, contudo, o agente AGE, pratica a conduta.
Coação FÍSICA irresistível ou vis absoluta: afasta a TIPICIDADE. A vontade é excluída, assim é excluída a CONDUTA, pois não há vontade.
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Coação Moral Irresistível incide, nas questões de culpabilidade, na Exigibilidade de Conduta Diversa, pune-se apenas o autor da coação, neste caso.
Na Coação FÍSICA Irresistível, exclui-se o DOLO e a CULPA da conduta, consequentemente, exclui-se o fato típico, e, assim, exclui-se o crime.
Na coação moral Irresistível, existe a vontade do agente, entretanto ela é viciada por conta da própria coação, afastando a culpabilidade do coagido.
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Gabarito : CERTO
> Coação moral - exclui a culpabilidade
> Coação Física - exclui a tipicidade
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que enuciado chato velho!
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pessoal
falou em culpabilidade lembrem do MÉDECO
Menoridade
Embriaguez involuntária/fortuita/força maior
Doentes mentais
Erro de proibição escusável
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica
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COAÇÃO FÍSICA: EXCLUÍ A CONDUTA (FATO TIPICO)
COAÇÃO MORAL: EXCLUÍ A CULPABILIDADE
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COAÇÃO FÍSICA: EXCLUÍ A CONDUTA (FATO TIPICO)
COAÇÃO MORAL: EXCLUÍ A CULPABILIDADE
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questão bonita de ler, mas q na hora da prova da uma balançada
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Coação Física afasta Fato típico
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coação MORAL irresistível = exclui a culpabilidade;
coação FÍSICA irresistível = exclui a conduta/tipicidade.
questão autoexplicativa:
A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta.
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Coação física elimina a tipicidade; Coação moral elimina a culpa. Eu sempre imagino "Ghost do outro lado da vida" na coação física.
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EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, EXCLUDENTES:
- COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
- OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA A ORDEM NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL
#BORA VENCER
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coação MORAL irresistível = exclui a culpabilidade;
coação FÍSICA irresistível = exclui a conduta/tipicidade.
questão autoexplicativa:
A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta.
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Coação moral irresistível (vis compulsiva) - exigibilidade de conduta diversa, exclusão da culpabilidade
Coação física irresistível (vis absoluta) - fato atípico, exclusão da conduta
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Alguém paga um curso de português para esse examinador.
Dificuldade não se relaciona com a difícil interpretação do texto!
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MORAL irresistível = exclui a culpabilidade;
FÍSICA irresistível = exclui a conduta/tipicidade.
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Perfeito, questão aula
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A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta.
Traduzindo:
A coação irresistível é a coação moral que constitui causa de exclusão da culpabilidade, já a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando a própria conduta se irresistível.
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Coação MORAL irresistível: exclui a culpabilidade!
Coação FÍSICA irresistível: exclui a conduta
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CERTO!
Questão perfeita.
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Tipo de questão para salvar na pastinha pra revisar, perfeita!
Coação MORAL irresistível é causa de exclusão da CULPABILIDADE, enquanto que a coação FÍSICA irresistível exclui o próprio FATO TÍPICO, por AUSÊNCIA DE CONDUTA VOLUNTÁRIA.