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(A) Art. 11 =
III – revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo;
IV – negar publicidade aos atos oficiais;
V – frustrar a licitude de concurso público;
VI – deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo;
VII – revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço”
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Se a banca aceitar fazer de graça o novo concurso, então alt. A
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Mnemônica do Artigo 11.
CONCURSO em SEGREDO?
isso não PRESTA, NEGAR PUBLICIDADE,
é FIM PROIBIDO, é MEDIDA de RETARDADO,
pois sem ACESSIBILIDADE não CONTA.
I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;
II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo;
IV - negar publicidade aos atos oficiais;
V - frustrar a licitude de concurso público;
VI - deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo;
VII - revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.
VIII - descumprir normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela Administração Pública com entidades privadas;
IX - deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previsto na legislação.
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Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer AÇÃO ou OMISSÃO que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
V - FRUSTRAR a licitude de concurso público;
GABARITO -> [A]
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GABARITO -> [A]
FRUSTRAR LICITUDE DE : CONcurso Público → atenta CONtra os Príncipios da Adm. Pública.
FRUSTAR LICITUDE DE : processo seLEtivo ou processo licitatóRIO → LEsão ao eráRIO
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GABARITO LETRA A
LEI Nº 8429/1992 (DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DE MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ARTIGO 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
V - frustrar a licitude de concurso público;
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GABARITO -> "A"
MACETE:
No art.9 Enriquecimento Ilícito --> o Agente consegue algum lucro com aquilo
Verbos principais: Receber, perceber, utilizar, adquirir, ACEITAR, usar, incorporar
No art. 10 Prejuízo ao Erário --> Aqui o Agente esta só sacaneando com a administração, vai beneficiar terceiro.
Verbos principais: Permitir, facilitar, doar, realizar, frustar, liberar, agir, celebrar.
No art. 11 Princípios da Administração Pública --> o restante é aqui (as frases são pequenas uma lida rápida e usando os outros macetes, mata todas as questões)
Verbos principais: Negar, frustar, praticar, retardar, revelar, deixar, transferir
FONTE: QC
XOXO,
Concurseira de Aquário (: