Conforme dispõe a Instrução Normativa STN nº 06/2007, bem como o Manual do SIAFI (macrofunção 020314) ,a Conformidade dos Registros de Gestão consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações. Ela tem como finalidade:
- Verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora Executora foram realizados em observância às normas vigentes; e
- A existência de documentação que suporte as operações registradas.
A alternativa A) está errada, pois esse é a descrição e o objetivo de Conformidade Contábil e não da Conformidade de Registros de Gestão.
A alternativa B) está errada, pois esse é o objetivo da Conformidade de Operadores, que não vimos nesta aula.
A alternativa C) está errada, pois se refere aos chamados logs do sistema, nada tendo a ver com a Conformidade de Registros de Gestão. É um dos instrumentos de segurança do SIAFI.
A alternativa D) está certa, pois está de acordo com o conceito que colacionamos logo acima.
A alternativa E) está errada, pois está relacionada com a chamada inalterabilidade dos documentos contabilizados no SIAFI.
Gabarito: Letra D