Questão 880636

• Banca: ESAF
• Órgão: DNIT
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - Contábil
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

A respeito da agregação, soma e divisão do patrimônio das entidades do setor público, é correto afirmar, exceto:

• A. a soma, divisão ou agregação do patrimônio de uma ou mais unidade do setor público resultará em novas unidades contábeis.
• B. a necessidade de controle e prestação de contas é um dos fatores que podem levar à soma, divisão ou agregação do patrimônio.
• C. exigências legais ou necessidades gerenciais podem levar à agregação ou soma do patrimônio da entidade pública.
• D. a evidenciação de resultados de unidades contábeis descentralizadas pode ensejar a sua agregação ou soma.
• E. a divisão do patrimônio somente ocorre nos casos previstos em lei ou quando a entidade é extinta ou incorporada a outra.

Gabarito: E

Comentários

• ALTERNATIVA E
  
  A soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público resultará em novas unidades contábeis. Esse

  procedimento será utilizado nos seguintes casos:  (a) registro dos atos e dos fatos que envolvem o pa trimônio público ou suas parcelas, em atendimento à necessidade de controle e prestação de contas, de evidenciação e instrumentalização do controle socia l; (b) unificação de parcelas do patrimônio público vi nculadas a unidades contábeis descentralizadas, para fins de controle e evidencia ção dos seus resultados; (c) consolidação de entidades do setor público para fins de atendimento de exigências legais ou necessidades gerenciais.
  
  FONTE:
  http://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/orientacaoContabil/arquivos/normasbrasileirasdecontabilidadeaplicadasaosetorpublicoealteracoes.pdf