Questão 880678

• Banca: ESAF
• Órgão: DNIT
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - Contábil
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Assinale a opção em que a operação caracteriza- se por ser uma despesa orçamentária de capital e constitui-se em uma despesa efetiva para o ente público.

• A. Aquisição de veículo para posterior doação.
• B. Pagamento de juros da dívida contratual.
• C. Baixa de bem móvel por ter se tornado inservível.
• D. Aquisição de terreno para a construção de imóvel.
• E. Transferências de capital.

Gabarito: E

Comentários

• a) Aquisição de veículo para posterior doação. ERRADO, despesa de capital não efetiva.
  b) Pagamento de juros da dívida contratual. ERRADO, despesa de corrente efetiva.
  c) Baixa de bem móvel por ter se tornado inservível. ERRADO, insubsistência do ativo.
  d) Aquisição de terreno para a construção de imóvel. ERRADO, despesa de capital não efetiva.
  e) Transferências de capital. CERTO. 
• Fiquei em dúvida quanto a classificação da letra c)Baixa de bem móvel por ter se tornado inservível.
  Concordo com a Tayanna que seja Insubsistência do Ativo, mas não deveria ter uma classificação como despesa também?
  

  
  

• A insubsistência do ativo não gera necessariamente uma despesa efetiva.

   

  MCASP 5.6. Baixa do Valor Contábil de um Item do Ativo Imobilizado
  A baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ocorrer por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. Quando o item é baixado, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial. 

  Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.