Questão 880729

• Banca: ESAF
• Órgão: DNIT
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - Contábil
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária; Ingressos e Dispêndios Públicos

Assinale a opção verdadeira a respeito da conta- bilização da emissão da nota de empenho de que trata o art. 58 da Lei n. 4.320/1964.

• A. Na emissão da nota de empenho, o crédito orçamentário correspondente é bloqueado até que o pagamento seja realizado.
• B. A emissão da nota de empenho provoca lançamentos contábeis simultaneamente em contas do sistema financeiro e do sistema orçamentário.
• C. Valores empenhados para a inscrição de créditos em restos a pagar transitam diretamente pelas contas de variações ativas e passivas.
• D. Ocorre um lançamento contábil que reduz a disponibilidade de crédito, tornando-o apto para a liquidação da despesa.
• E. O valor empenhado é lançado, via registro contábil, em contas do passivo em contrapartida a uma conta de despesa.

Gabarito: D

Comentários

• a) Na emissão da nota de empenho, o crédito orçamentário correspondente é bloqueado até que o pagamento seja realizado. ERRADO, até a liquidação.
  b) A emissão da nota de empenho provoca lançamentos contábeis simultaneamente em contas do sistema financeiro e do sistema orçamentário. ERRADO, não se utiliza no empenho, o sistema financeiro.
  c) Valores empenhados para a inscrição de créditos em restos a pagar transitam diretamente pelas contas de variações ativas e passivas. ERRADO, no empenho (sob a ótica do plano antigo) não há impacto em contas de resultado.
  d) Ocorre um lançamento contábil que reduz a disponibilidade de crédito, tornando-o apto para a liquidação da despesa. CERTO.
  e) O valor empenhado é lançado, via registro contábil, em contas do passivo em contrapartida a uma conta de despesa. ERRADO, no empenho (sob a ótica do plano antigo) não há impacto em contas de resultado.
• Só contribuindo também: só quando ocorre a liquidação é que a despesa (patrimonialmente falando) acontece, isto é, só a partir da liquidação é que ocorre uma variação patrimonial diminutiva.