Questão 882007

• Banca: FUMARC
• Órgão: CEMIG-TELECOM
• Ano: 2010
• Provas: FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Analista Comercial Júnior
• Disciplina: Direito Tributário

Segundo a Teoria da Tributação são características de um sistema tributário “ideal” exceto:

• A. Um sistema “ideal” de tributação deve evitar distorções na alocação de recursos que resultem em redução de sua eficiência, ou seja, deve pautar sua atuação pelo conceito da neutralidade;
  
• B. Um sistema tributário “ideal” deve estabelecer uma tributação progressiva onde o contribuinte que receba mais renda deve pagar uma proporção maior de impostos relativamente aos contribuintes de baixa renda;
  
• C. O sistema deve partir do princípio da equidade tributária, ou seja, cada contribuinte deve contribuir com uma parcela “justa” para cobrir os custos do governo;
  
  
• D. Esse sistema “ideal” de tributação deve pautar pela facilidade de operacionalização da cobrança dos tributos, ou seja, deve seguir o conceito da neutralidade;
  

Gabarito: D