Questão 882517

• Banca: ESAF
• Órgão: DNIT
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - DNIT - Analista em Infraestrutura de Transportes - Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Avaliação de Impactos Ambientais - AIA; Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

Em relação à avaliação de impacto ambiental no Brasil, analise as afirmativas que se seguem e assinale a opção que melhor representa o conjunto, considerando C para alternativa correta e E para afirmativa errada.

( ) Caso os impactos ambientais previstos para um dado empreendimento tenham sua área de ocorrência restrita a uma só Unidade da Federação, o responsável pelo licenciamento ambiental será o órgão ambiental estadual, distrital ou municipal, dependendo da extensão dos impactos, independentemente da natureza do empreendimento.

( ) Pela Resolução CONAMA 01/1986, é considerado impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

( ) Em um processo de AIA – Avaliação de Impacto Ambiental, há, sistematicamente, a necessidade de se proceder a um julgamento subjetivo sobre a magnitude de um impacto ou do conjunto de impactos. Uma forma de se chegar a um julgamento subjetivo de caráter mais consensual é a consulta estruturada a um painel de especialistas.

• A. C - C - E
• B. E - C - C
• C. C - E - C
• D. E - E - C
• E. E - C - E

Gabarito: B

Comentários

• ( ) Caso os impactos ambientais previstos para um dado empreendimento tenham sua área de ocorrência restrita a uma só Unidade da Federação, o responsável pelo licenciamento ambiental será o órgão ambiental estadual, distrital ou municipal, dependendo da extensão dos impactos, independentemente da natureza do empreendimento. - Não procede, pois há empreendimentos que só podem ser licenciados pelo orgão estadual, como supressão de app, ou pelo orgão federal, como instalação de uma usina nuclear.
  

• Não concordo com a 3ª afirmação.

  A importância, um dos elementos de análise dos impactos ambientais, que há valoração subjetiva e não a magnitude, em que há métodos e técnicas objetivas.

• Na terceira afirmação: Um dos métodos utilizados para se chegar a um resultado subJetivo é o painel AD HOC.