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Os empregados da ECT, por serem pessoas físicas vinculadas a uma empresa pública pertencente à administração pública indireta, são considerados servidores públicos.
Errado.
Servidores públicos são aqueles que mantêm vínculo de natureza institucional com o Estado e ocupam cargos públicos na Administração direta da União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como em suas autarquias e fundações públicas. Os empregados da ECT, por serem pessoas físicas vinculadas a uma empresa pública, são empregados públicos e mantêm vínculo de natureza contratual com o Estado, fundado no regime da CLT.
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ECT = PESSOA JURÍDICA - EMPRESA PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EMPREGADOS PÚBLICOS (CLT)
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ERRADA!
De modo abrangente são "Agentes Públicos".
Regidos por "Estatuto" = "Servidores Públicos"
Regidos pela "CLT" = "Empregados Públicos"
"Não se desanime, o sucesso é logo ali"
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Serão sempre regidos pela CLT.
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A própria questão já dá a resposta. "Os empregados da ECT..."
Empregados públicos não podem ser considerados servidores públicos
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Os empregados serão considerador CLT (celetistas).
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São considerados empregados públicos.
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São EMPREGADOS PÚBLICOS, pois possuem um EMPREGO PÚBLICO, regido pela CLT.
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Galera,seguinte:
Lembrar dos Agentes Públicos:
- Agente Político.
- Servidores Públicos = Servidores Estatutários + Servidores Temporários + Empregados Públicos.
- Particulares em colaboração com o Estado = Agentes honoríficos + Agentes Delgado + Gestores do negócios público.
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CLASSIFICAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO:
AGENTE POLÍTICO:
- Do poder executivo, legislativo, judiciário, ministério público e tribunal de contas. - Cargos em comissão de natureza política.
SERVIDOR PÚBLICO:
- Servidor Estatutário --> podendo adquirir cargo em comissão de natureza administrativa .
- Empregado.
- Servidor temporário.
MILITARES:
- Marinha, Força Aérea , Exercito e Auxiliares.
PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO:
- Agente Honorífico.
- Agente Delegado. (concessionárias, permissionárias e autorizatárias)
- Agente Credenciado.
OBS.: A DOUTRINA CONSIDERADA NESTA QUESTÃO, HOJE, É MINORITÁRIA.
GABARITO ERRADO
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Por se tratar de
matéria estritamente doutrinária, o assunto apresenta variações
de abordagem a depender da obra autoral que se estiver cobrando.
Outra questão da CESPE:
Ø A noção de servidor público
compreende os servidores estatutários, os empregados públicos e os servidores
temporários. CERTO
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"Os empregados da ECT, por serem pessoas físicas vinculadas a uma empresa pública pertencente à administração pública indireta, são considerados servidores públicos."
Servidor público em sentido amplo:
- servidor público (estatutário, regidos pela lei 8112)
- empregado público (Celetista, regidos pela CLT)
- temporários (não regidos nem pela CLT nem pela lei 8112)
Servidor públicos em sentido estrito:
- servidor público (estatutário, regidos pela lei 8112)
Para a questão, a banca considerou servidor público em sentido estrito.
ERRADA
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Eles são empregados públicos.
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Cespe tem que especificar se está falando em sentido amplo ou estrito. Pq assim fica difícil...
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empregado
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empregados públicos
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Regime CLT: Empregados Públicos
Estatutario: Funcionários Públicos
ERRADO
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Regidos pela CLT -> Empregados Públicos.
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Errado.
São empregados públicos. Portanto, Celetistas.
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Empresa pública é regido pela CLT. Então, são empregados públicos.
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SERVIDOR # EMPREGADO PÚBLICO
ESTATUTO CLT