(V) VERDADEIRO, conforme CRFB.
-Tópico:
Do
meio ambiente
Art.
225, § 2º: Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a
recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo
órgão público competente, na forma da lei.
(V) VERDADEIRO, conforme CRFB.
-Tópico:
Do
meio ambiente
Art.
225, § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio
ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções
penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos
causados.
(F) FALSO, conforme CRFB.
-Tópico:
Do
meio ambiente
Art. 225, § 5º: São indisponíveis
as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias,
necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
(F) FALSO, conforme CRFB.
-Tópico:
Do
meio ambiente
Art.
225, § 4º: A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a
Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são
patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro
de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao
uso dos recursos naturais.
(F) FALSO, conforme CRFB.
-Tópico:
Do
meio ambiente
Art.
225, § 4º: A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra
do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional,
e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a
preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
A questão exige conhecimento acerca da ordem social - do meio ambiente e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
( V ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado.
Verdadeiro. Aplicação do art. 225, § 2º, CF: Art. 225, § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
( V ) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Verdadeiro. Aplicação do art. 225, § 3º, CF: Art. 225, § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
( F ) São disponíveis as terras devolutas.
Falso. Ao contrário: as terras devolutas são indisponíveis, nos termos do art. 225, § 5º, CF: Art. 225, § 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
( F ) A Serra do Mar não é patrimônio nacional.
Falso. Ao contrário: a Serra do Mar é, sim, patrimônio nacional, nos termos do art. 225, § 4º, CF: Art. 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
( F ) A Zona Costeira não é patrimônio nacional.
Falso. Ao contrário: a Zona Costeira é, sim, patrimônio nacional, nos termos do art. 225, § 4º, CF: Art. 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Portanto, a sequência correta é V - V - F - F - F.
Gabarito: B