Questão 885328

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANP
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área II
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia da Regulação

Em relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue os itens a seguir.

A implantação da ANP como uma autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público, representou uma forma de centralização da atividade estatal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E

  As agências reguladoras surgiram em um contexto de desestatização (descentralização de serviços de Estado a outras pessoas jurídicas) com intuito de regular, fiscalizar e normatizar as entidades prestadoras de serviços públicos.

• AUTARQUIAS (Adm. Indireta) ==> descentralização, supervisão ministerial, controle finalístico, tutela administrativa.

  CENTRALIZAÇÃO = ERRADO.

  Bons estudos.