Questão 885757

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Estudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social; Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social

No contexto da perícia, o parecer social refere-se à opinião fundamentada que o assistente social emite sobre uma situação social estudada. Essa opinião estará baseada na análise realizada e deverá conter os aspectos mais pertinentes, pois são eles que darão sustentação ao parecer. Para conhecer e analisar a situação vivida por determinados sujeitos, sobre a qual se tenha sido chamado a opinar, o assistente social, conforme destaca Mioto (2001), utiliza-se

• A. do diagnóstico local.
• B. da planificação espacial.
• C. da prospecção geral.
• D. do tratamento especial.
• E. do estudo social.

Gabarito: E

Comentários

• ESTUDO SOCIAL - MIOTO(2001)
  Para ela o estudo social é um instrumento para conhecer e analisar a situação vivida por determinados sujeitos ou grupos de sujeitos sociais sobre o qual fomos chamados a opinar(...) consiste numa utilização articulada de vários outros instrumentos(...) entrevistas individuais ou conjuntas, a observação, a visita domiciliar e análise de documentos.
  

• O parecer social se refere a opinião ou manifestação técnica do assistente social acerca de determinada situação. Isto é, no parecer social o profissional deverá emitir seu posicionamento técnico com relação a determinado fato ou realidade, indicando para o magistrado qual a sua opinião sobre o assunto. Assim, este documento que poderá vir como conclusão de um laudo social ou apresentado isoladamente em virtude de requerimento judicial apresentará qual o estudo conclusivo acerca da situação estudada pautado em conhecimentos técnicos e científicos. Para emitir o parecer social, o assistente social necessitará conhecer de forma aprofundada determinada realidade social, seja por meio de visitas domiciliares, visitas institucionais, bibliografias, documentos, entrevistas, dentre outros. Nesse sentido, o profissional estará realizando um estudo social, a partir do qual é possível desvendar a realidade apresentada para emitir tal documento que subsidiará o magistrado em sua decisão. Sendo assim, é a realização do estudo social que permite a elaboração do parecer social. A partir dessa breve explanação, vamos analisar as alternativas:
  
  a) está incorreta pois não constitui em uma forma de realizar um parecer social. O diagnóstico se refere a sumarização de dados para conhecer determinada realidade social e construir ou aperfeiçoar políticas públicas, por exemplo.
  b) está incorreta pois não se refere a uma forma de elaborar um parecer social. A planificação está relacionada a área de Planejamento Social.
  c) está incorreta pois não apresenta um modo de realizar o parecer social.
  d) está incorreta pois não apresenta um modo de elaborar o parecer social. Aliás, é um termo que não se utiliza na área judiciária, na qual é mais usual a emissão de laudos, pareceres, perícias e estudos sociais.
  e) está correta visto que é através do estudo social que é possível conhecer a realidade social, as condições de vida e de trabalho, o local de moradia, o acesso ou não a serviços e políticas sociais, a convivência familiar e comunitária para que seja emitido parecer social sobre determinada situação. Deve-se ressaltar que a emissão de um laudo social já expressa consigo a responsabilidade do profissional ao emiti-lo na medida em que ele subsidiará a decisão judicial e afetará a vida dos sujeitos ali envolvidos, podendo efetivar ou negar direitos. Portanto, a emissão deste documento assim como de qualquer outro requer responsabilidade e competência técnica e ética.
  
  
  RESPOSTA: E
  

• GABARITO: LETRA E

  → utiliza-se o ESTUDO SOCIAL;

  → O ESTUDO SOCIAL é um instrumento utilizado para conhecer e analisar detalhadamente a situação vivida por determinados sujeitos ou grupo de sujeitos sociais, com demandas específicas. (MIOTO,2001). 

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