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Letra "C".
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalente
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Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
A inexigibilidade “se define pela impossibilidade de licitar por inexistirem produtos ou bens que tenham características aproximadas e que, indistintamente, possam servir ao interesse público, ou por inexistir pluralidade de particulares que possam satisfazer o fornecimento de bens e serviços”
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
Este inciso destina-se à aquisição de materiais, equipamentos e gêneros que tenham apenas um produtor,empresa ou representante comercial, inviabilizando, com isso, a competição, ou seja, se restar algum indício de que existem no mercado condições de competição para os produtos, em atendimento ao princípio constitucional da livre concorrência, não há que se falar em inexigibilidade de licitação.
Importante: Havendo um só produtor, impossível licitar. Havendo mais de um produtor, de marcas diferentes, a licitação é obrigatória, ainda que uma marca seja mais conhecida e a outra menos.
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Gabarito letra C.
Veja o mapa!
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Apenas complementando... Além do texto da alternativa C estar como o da lei, também é possível eliminar as outras alternativas com o seguinte raciocínio:
Alternativa a) está errada pois não pode haver nenhuma escolha de fornecedor anterior.
Alternativa b) está errada pois se existe equipamentos genéricos, é porque existe mais de um fornecedor, por tanto a licitação é obrigatória.
Alternativa c) CORRETA.
Alternativa d) está errada pois seria um absurdo conceder inexigibilidade apenas para representante comercial estrangeiro.
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A ideia da inexigibilidade de licitação repousa na inviabilidade de concorrência. A única alternativa que corresponde à essa ideia, é a letra C. Nas demais, o legislador poderia até dispensado a licitação, mas nesse caso não seria inexigibilidade, mas sim dispensa.
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Só uma ressalva, essa questão já foi repetida 3 vezes pela banca nos anos de 2014 e 2013 em diferentes tipos de cargos, portanto, tem que ter na ponta da língua esse assunto E esse gabarito
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o que excluí a letra "b" é apenas o termo "genérico" certo? pois deve ser específico!
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Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalente
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Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
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"genéricos" só pra confundir...
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R: > materiais, equipamentos,ou gêneros > só possam ser fornecidos por > produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
Resposta tanto de decoreba quanto de interpretação pra responder corretamente.
A resposta b) fala em produtos genéricos, logo não poderia ser produto exclusivo, e sim de produto comum, que qualquer empresa teria ou poderia fabricar.
Fizeram copia, cola e troca só uma palavrinha pra confundir, igual a Vunesp costuma fazer. Pega até quem estudou mas não interpreta o Português.
Gabarito letra c)
Inexigibilidade: Inviabilidade de competição
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Gabarito C
Inexigível é aquela em que a licitação é logicamente inviável(Rol legal exemplificativo).
§ I – Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca;
§ II – Para a contratação de serviços técnicos enumerados, de natureza singular;
§ III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
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GABARITO C.
É inexigível a licitação para:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalente
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A questão aqui está em EQUIPAMENTOS ÙNICOS, essa palavra não está lei. Necessário ler com calma a atenção.
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B) aquisição de materiais, equipamentos únicos ou genéricos que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo
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Deus é mais, vou tomar até um café para relaxar. Tem hora que quando boto para errar, Jesusssss nem meu nome acerto. Deus do céu.