Questão 8881

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2005
• Provas: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3
• Disciplina: Direito Internacional Privado
• Assuntos: Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

A respeito das modalidades de pagamentos internacionais, relacione as colunas e, em seguida, assinale a opção correta.

1. remessa sem saque
2. remessa antecipada
3. cobrança à vista
4. crédito documentário

( ) forma de pagamento mediante a qual o importador remete previamente o valor parcial ou total da transação, após o que o exportador providencia a exportação da mercadoria e o envio da respectiva documentação.

( ) forma de pagamento em que, após a expedição da mercadoria, o exportador entrega a um banco de sua preferência os documentos de embarque, juntamente com um saque contra o importador. O banco, a seu turno, remete os documentos, acompanhados de um cartacobrança, a seu correspondente na praça do importador, para cobrar do sacado. Efetuado o pagamento, o banco libera a documentação ao importador, para que ele possa retirar a mercadoria na alfândega.

( ) modalidade de pagamento não empregada com muita freqüência no comércio internacional, por colocar o importador na dependência do exportador, implicando, assim, riscos para o primeiro, à medida que, enquanto não receber a mercadoria, não poderá ter certeza do cumprimento regular da obrigação por parte do exportador.

( ) forma de pagamento utilizada em contratos internacionais segundo a qual um banco, por instruções de um cliente seu, compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro, contra a entrega de documentos estipulados, desde que os termos e condições sejam cumpridos.

( ) modalidade de pagamento que envolve maior risco para o exportador, razão pela qual é pouco empregada no comércio internacional (salvo nas importações realizadas por filiais ou subsidiárias de firmas no exterior).

( ) forma de pagamento segundo a qual o importador recebe diretamente do exportador os documentos de embarque, promove o desembaraço da mercadoria na aduana e, posteriormente, providencia a remessa da quantia respectiva para o exterior.

• A. 3, 4, 3, 2, 4, 1
• B. 2, 3, 2, 4, 1, 1
• C. 3, 4, 3, 1, 4, 2
• D. 1, 3, 1, 4, 2, 2
• E. 2, 4, 2, 1, 3, 3

Gabarito: B

Comentários

• Esta questão trata das modalidades de pagamento no COMEX.
  
  1) Remessa sem saque
  São as importações realizadas em que o importador recebe os documentos diretamento do exportador e promove o desembaraço aduaneiro da mercadoria, remetendo o valor após o desembaraço. É uma modalidade que oferece riscos ao exportador, que fica sem garantias do recebimento da quantia. Apesar disso, oferece vantagens em custos, pois as taxas operacionais são consideravelmente menores do que as cobradas nas outras modalidades.
  Resumo: "O exportador envia o produto primeiro."
  
  2) Remessa antecipada (Pagamento antecipado)
  Nesta modalidade o risco fica para o importador, que deve remeter o valor da transação, pois somente o exportador ter recebido o valor remeterá a mercadoria e a documentação.
  Resumo: "Importador paga primeiro."
  
  3) Cobrança à vista (cobrança documentária à vista)
  Operações realizadas por meio dos bancos. O exportador (cedente) entrega ao banco remetente os documentos de embarque e um saque contra o importador (sacado). O banco remetente enviará os documentos para cobrança na praça do sacado, por intermédio de um banco correspondente (cobrador). Após o pagamento o banco correspondente transfere o valor em moeda estrangeira para que o banco remetente efetue o pagamento ao exportador e entregue a documentação ao importador para que promova o desembaraço aduaneiro das mercadorias.
  Resumo: "Banco do exportador fica responsável pela cobrança do pagamento ao banco do importador"
  
  4) Crédito documentário (carta de crédito)
  Este tipo de modalidade de pagamento internacional é a mais utilizada e a que oferece maiores garantias, tanto ao exportador quanto ao importador.
  Resumo: "Banco do importador paga antecipadamente ao banco do exportador e fica responsável pela cobrança do pagamento ao importador"

• Resposta: B