Questão 889888

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANP
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área VII
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Repartição das Receitas Tributárias

No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte.

Em campos de exploração petrolífera sob o regime de partilha, a alíquota de royalties é de 15%.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C