Questão 89227

• Banca: ESAF
• Órgão: MTE
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 1
• Disciplina: Geografia
• Assuntos: Geografia Econômica

Com relação ao mercado de trabalho brasileiro, assinale, a seguir, a opção incorreta.

• A. A partir da segunda metade da década de 1950, o predomínio do padrão fordista de produção levou a que o regime de contratação de mão-de-obra se concentrasse fundamentalmente no assalariamento formal.
• B. Desde 1990, a abertura comercial e fi nanceira impôs generalizadamente ao setor produtivo a fl exibilização dos contratos de trabalho.
• C. Associada à vigência de políticas de desregulamentação do mercado de trabalho, a terceirização se mostrou fortemente redutora dos custos do trabalho.
• D. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE entre 1995 e 2005, os postos de trabalho terceirizados formais foram os que menos cresceram no total da ocupação do país.
• E. Em geral, a remuneração do trabalhador terceirizado representa, em média, cerca de 2/3 da remuneração média dos empregados formais no ano de 2005.

Gabarito: D

Comentários

• (D) Na verdade, houve um grande aumento nos postos de trabalho terceirizados. Basta ter em mente que, com a abertura econômica de 1990 e a imposição da flexibilização dos contratos de trabalho, houve demissões em massa para a contratação de terceirizados. A lógica por trás desse movimento é que os encargos tributários/trabalhistas/etc recaem sobre a folha de pagamento da firma terceirizada e não da firma que faz uso de mão-de-obra terceirizada, que poderá contratá-la por prazo determinado ou rescindir o contrato pagando apenas uma multa. Outro exemplo: no setor público, para "fugir" da imobilidade dos direitos trabalhistas dos funcionários públicos houve uma verdadeira farra de contratação de terceirizados. Por que? Porque eles não se aposentariam pelo RPSP, não teriam seus salários atrelados aos demais servidores etc etc etc.
• A letra A está correta porque o sistema de produção fordista corresponde a um sistema rígido nos padrões de produção, em que o trabalhador se especializa numa determinada função dentro da empresa, sendo seu contratado.O que prevalece é o emprego formal gerado dentro da indústria.
  
  As letras B, C e E estão corretas.
  A abertura comercial e financeira da década de 90 expôs a indústria brasileira à competitividade internacional de forma mais aberta, através de uma ampla redução das tarifas de importação (desde o início da década) e com a valorização cambial a partir de 1994. Essas políticas deixavam os produtos importados muito baratos, pressionando a indústria doméstica a reduzir seus preços. Para que tivessem êxito, os empresários nacionais precisavam investir em tecnologia, produtividade e buscar redução de custos. Os trabalhadores possuem um grande peso no orçamento das empresas, de maneira que conseguir reduzir esse peso foi palavra de ordem durante o período, e a estratégia utilizada foi a flexibilização nos contratos de trabalho e a terceirização, que permitia desoneração das empresas, em virtude dos salários serem menores. 
  
  
   
  A letra D está incorreta exatamente porque os postos de trabalho terceirizados cresceram muito, e não os que menos cresceram.