SóProvas

ID
893050
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue o item a seguir, relativo ao Poder Judiciário.

Procurador do trabalho indicado em lista sêxtupla, com quarenta anos de idade e mais de dez anos de efetivo exercício no cargo, pode ser nomeado pelo presidente da República para integrar determinado tribunal regional do trabalho.

Alternativas
Comentários
  • CF - Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:

  • Questão Correta!
    CF:
    Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
    I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
    II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
    L    ogo um Procurador com 40 anos de idade e mais de 10 anos de efetivo exercício pode ser nomeado pelo Presidente para integrar um TRT.

  • o quinto constitucional abrange TJ´s TRF´s TRT´s e TST
  • Pessoal,

    Sei que esse ainda é o gabarito provisório e eu marquei essa questão como errada, pois me fundamentei no art.94 onde o Presidente escolhe por lista TRIPLICE e não SEXTUPLA como diz na questão. Pelo que entendo, os órgão elabora lista sextupla e reduzem para triplice e essa que é encaminhada ao PR, portanto ele recebe é uma lista triplice.

    O que acham?
  • Procurador do trabalho indicado em lista sêxtupla, com quarenta anos de idade e mais de dez anos de efetivo exercício no cargo, pode ser nomeado pelo presidente da República para integrar determinado tribunal regional do trabalho.

    oi marcia!
    olha, o orgao de representacao envia ao tribunal uma lista sextupla e depois este faz uma lista triplice e envia ao presidente para escolher um dentre eles.Na questao, ela nao fala que o presidente escolhe um dentre os 6. mas apenas que depois de indicado em lista sextupla ele tem o poder de nomear um. a interpretacao que eu tive foi que apenas depois de passar pela lista sextupla, o procurador estara apto a preencher o cargo (desde que seja escolhido dentre os que estao na lista triplice) acho que esta certa. ao meu ver, se ele nao figura dentre os que passaram pela lista sextupla, ele nao podera integrar a triplice e por conseguinte vir a ser nomeado.mas se eu fosse voce eu fazia um recurso. o "nao" voce ja tem. quem sabe consegue anular!
    boa sorte
  • Igualmente a colega, errei a questão por causa do "sextupla". Como a questão fala que o presidente escolhe, acredito que existe uma grande chance da colega ganhar o recurso e ter o gabarito alterado.

    Não fiz o certame, mas com certeza entraria com o recurso.
  • Concordo com a Márcia.

    O Presidente escolhe a partir da lista tríplice e não da sextupla.

    Coisas do Cespe.... 
  • Questão anulada, mas a justificativa não ajuda muito a compreender as razões do Cespe... 

    "A redação do item prejudicou o julgamento objetivo do item, razão pela qual se opta por sua anulação."