SóProvas


ID
895642
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CNJ
Ano
2013
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assuntos

Acerca dos tipos de processos existentes no CNJ, julgue os itens
seguintes.

A representação contra magistrado, por excesso injustificável de prazo para a prática de ato de sua competência jurisdicional ou administrativa, pode ser instaurada, de ofício, por conselheiro do CNJ.

Alternativas
Comentários
  • Os conselheiros do CNJ podem formular representação por excesso injustificável de prazo para a prática de ato de sua competência jurisdicional ou administrativa. No entanto, cabe ao corregedor propor ao Plenário a instauração de processo disciplinar.( ITEM ERRADO, CONFORME  JUSTIFICATIVA PÓS RECURSO)