Questão 896062

• Banca: FEPESE
• Órgão: DPE-SC
• Ano: 2013
• Provas: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Noções Fundamentais

O Código Penal brasileiro adotou qual teoria para definir o local do crime?

• A. Teoria da ação
  
• B. Teoria do resultado
  
• C. Teoria da ação mista
  
• D. Teoria do resultado objetivo
  
• E. Teoria mista ou da ubiguidade
  

Gabarito: E

Comentários

• Letra "E".
  
  Teoria pura da ubiqüidade, mista, ou unitária: lugar do crime tanto pode ser o da ação como o do resultado, ou ainda o lugar do bem jurídico atingido
• Dica para memorizar:
  
  
  LUTA
  
  Lugar do crime, Ubiquidade. Tempo do crime, Atividade.
•  CP, Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
  
  Sendo assim, teoria da UBIGUIDADE. Letra E
• Eu conheco teoria da ubiquidade, teoria da ubiguidade e nova para mim.
• Gente, sério que é Ubiguidade?
• Heheheheheh....a pergunta da nobre colega está me soando irônica.....é fácil mesmo, não?
  Como eu queria uma perguntinha dessas nas provas do Cespe, principalmente pra PF!!!
  
  Excelentes estudos companheira!
• Lugar do crime: Teoria da Ubiquidade ou Mista.
  
  Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
  
  Cumpre ressaltar, quanto ao lugar do crime, a regra da Teoria da Ubiquidade é aplicada paracrimes a distância ou de espaço máximo, ou seja, aquele que percorre vários territórios de países igualmente soberanos, despertando o interesse de punir de todos estes, por ex. um crime praticado no território nacional e resultado produzido no estrangeiro.   Em casos de delito plurilocal, ou seja, a conduta e o resultado ocorrerem dentro do território nacional, mas em locais diferentes, aplica - se a Teoria do Resultado, prevista no Art. 70 do CPP.
• e) Teoria mista ou da ubiguidade; INTERESSANTE, perguntei ao google e ele não encontrou essa palavra, nem mesmo como variante! Agora ubiquidade essa a gente já cansou de ler nos manuais!
  No dicionário wiki, ubiquidade é a qualidade de estar em todo lugar, onipresença!
• Vamos usar a cabeça um pouco, foi um mero erro de digitação dos administradores do QC. 

• TJRS - Conflito de Jurisdição: CJ 70048553911 RS

  Ementa

  CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FOROS REGIONAIS EM UMA MESMA COMARCA. LUGAR DO CRIME.

  O lugar do crime é fixado pela teoria da ubiqüidade, na forma do art. 6º do CP, a qual é norteadora do art. 70 do CPP. Se dois foros regionais podem, em face dessas regras, serem igualmente competentes, aquele em que for distribuído o feito torna-se prevento, na forma dos arts. 75 e 83, do CPP. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO. (Conflito de Jurisdição Nº 70048553911, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lizete Andreis Sebben, Julgado em 21/06/2012)
• Art. 10 do CP - o dia do começo inclui-se no cômputo do prazo contam-se os meses e os anos pelo calendário mumum.
  

  Imaginemos uma situação hipotética:
  
  Fulano de tal foi detido no dia 20 do mês de março de 2013, ele cumprirá 1 mês de detenção, logo no dia 19 do mês de abril a pena é cumprida.

• Também tinha pensado que era erro de grafia quando foi trancrito para cá.
  Mais vi a prova e esta escrito correto mesmo, UBIGUIDADE.
  Eu mesmo errei esta questão por achar que era alguma pegadinha com esta grafia.

• Esse tipo de banca xexelenta me dá medo. Claro que nessa questão, apesar do erro de grafia, era a única alternativa possível, mas bancas assim são capazes de colocar por terra todo o esforço de quem vem estudando há tempos, mas fica com receio de resolver questão mal escrita por medo de pegadinha.

• ubiguidade? kkkkk

• O CP adotou, para fins de fixação do local do crime, a teoria da ubiquidade (ou mista), considerando-se como local do crime tanto o lugar da execução quando o lugar em que se produz (ou deva se produzir) o resultado.

• Sim, apenas pelo erro de grafia acabei por errar a questão, aff... 

• kkkkk esse erro de grafia pode levar o cabra ao nocaute, mas olhando para letra C dá para saber que a letra E é a menos errada pelo erro na grafia.

• ubiguidade? hahahhahah

• GABARITO: E

  Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

• questão anulada kkkkk (ubiGuidade?)

• Mnemônico que utilizo

  Lugar

  Ubiquidade

  Tempo

  Atividade