Questão 897841

• Banca: TRT 15R
• Órgão: TRT - 15ª Região (SP)
• Ano: 2007
• Provas: TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Do Litisconsórcio

Assinale a afirmativa correta:

• A. Não pode ser considerado litisconsorte da parte principal o assistente, quando a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido;
• B. Mediante a oposição, o opoente visa elidir a pretensão, tanto do autor quanto do réu no que concerne á coisa ou ao direito;
• C. A nomeação á autoria tem por finalidade corrigir o pólo ativo da ação com a saida da parte ilegítima (nomeante) e o ingresso daquele que detém legitimidade (nomeado),
• D. A denunciação da lide é uma ação incidental de garantia proposta só pelo autor, em face de terceiro, nos mesmos autos do processo, para fazer valer o direito de regresso;
• E. Chamamento ao processo é uma modali­ dade de resposta do réu, pela qual é provoca­ do um litisconsórcio ulterior no pólo ativo da ação, em virtude de negócio jurídico, fiança ou solidariedade.

Gabarito: B

Comentários

• ALT. B
  
  

  Art. 56 CPC. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

  
  BONS ESTUDOS
  A LUTA CONTINUA
• a) "Não pode ser considerado" - é exatamente o contrário...deve ser considerado litis da parte principal o assistente, quando a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido;
  c) nomeação à autoria corrige o polo passivo da ação e não ativo como diz a alternativa;
  d) a denunciação da lide é espécie de intervenção coercitiva e é direito de ambas as partes;
  e) chamamento ao processo não é modalidade de resposta.
• • • LETRA A- Não pode ser considerado litisconsorte da parte principal o assistente, quando a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido; ERRADA: Essa questão se refere a assistencia litisconsorcial prevista no artigo 54 do CPC: "Considera-se o litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário o assistido".
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      • LETRA B- Mediante a oposição, o opoente visa elidir a pretensão, tanto do autor quanto do réu no que concerne á coisa ou ao direito; CORRETA: Artigo 56 do CPC "Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proderida sentença, oderecer oposição contra ambos."
      • LETRA C- A nomeação á autoria tem por finalidade corrigir o pólo ativo da ação com a saida da parte ilegítima (nomeante) e o ingresso daquele que detém legitimidade (nomeado); ERRADA: Nomeação à Autoria visa corrigir o polo passivo da ação, sendo modalidade exclusiva do Réu.
      • LETRA D- A denunciação da lide é uma ação incidental de garantia proposta só pelo autor, em face de terceiro, nos mesmos autos do processo, para fazer valer o direito de regresso; ERRADA: A denunciação a lide é modalidade que assegura o direito de regresso tanto para autor quanto para o réu.
      • LETRA E- Chamamento ao processo é uma modali­dade de resposta do réu, pela qual é provoca­ do um litisconsórcio ulterior no pólo ativo da ação, em virtude de negócio jurídico, fiança ou solidariedade. ERRADA:  Chamamento ao processo é a ampliação da lide, chamando os demais devedores solidários/fiadores para integral o polo passivo da ação.
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