Questão 898771

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: OAB
• Ano: 2006
• Provas: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Processual Penal

Pedro e Paulo, um sem saber da conduta do outro, atiraram em Leonardo, com intenção de matá-lo, o que veio efetivamente a ocorrer. A perícia não conseguiu descobrir qual deles produziu o resultado.

Nessa situação,

• A. Pedro e Paulo responderão por tentativa de homicídio.
• B. Pedro e Paulo responderão por homicídio qualificado.
• C. Pedro e Paulo responderão por homicídio culposo.
• D. em virtude do princípio in dubio pro reo, nem Pedro nem Paulo poderão ser acusados de tentativa de homicídio.

Gabarito: A

Comentários

• Exemplo clássico de AUTORIA INCERTA, que nada mais é do que uma espécie de autoria colateral (ocorre quando dois agentes, embora convergindo suas condutas para a prática de determinado fato criminoso, não atuam unidos pelo liame subjetivo), porém não se consegue determinar qual dos comportamentos causou o resultado.
  Nesse caso, Pedro e Paulo irão responder por tentativa de homicídio.
  Gabarito: letra A
  Bons estudos a todos.

• Tem mais a ver com penal, do que processo penal. Alguém concorda ???