Questão 899215

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: OAB
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a prescrição, provas e sentença, julgue os itens seguintes.

I É defeso ao juiz, de ofício, pronunciar a prescrição da pretensão do autor.

II As provas em geral são produzidas na fase instrutória do procedimento, todavia a prova documental, em regra, é produzida na fase postulatória.

III São suspeitos de depor como testemunhas o cônjuge da parte e o interdito por demência.

IV São elementos da sentença o relatório, os fundamentos e o dispositivo.

Estão certos apenas os itens

• A. I e II.
• B. I e III.
• C. II e IV.
• D. III e IV.

Gabarito: C

Comentários

• Letra: C
  Erros das assertivas I e III, respectivamente:
  
  O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição. Art. 219, §5º.
  
  O interdito por demência não é suspeito e sim INCAPAZ. Art. 405, §1º, I.
  
• FUNDAMENTAÇÃO DAS CORRETAS:
  
  II. CORRETA.
  
  Topologicamente, o artigo abaixo está na Seção "Das provas".
  Art. 336. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas em audiência. = FASE INSTRUTÓRIA.
  
  Topologicamente, o artigo abaixo está na Subseção "Da produção da prova documental".
  Art. 396. Compete à parte instruir a petição inicial (art. 283), ou a resposta (art. 297), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações. = FASE POSTULATÓRIA.
  
  
  IV. CORRETA.
  

  Art. 458. São requisitos essenciais da sentença:

  I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;

  II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;

  III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes Ihe submeterem.