Questão 90001

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AL
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Em matéria de prazos, considere as situações abaixo:

? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio;

? o Procurador Regional Eleitoral, opinar sobre inquérito administrativo, após igual prazo da defesa;

? o Procurador Regional Eleitoral diante de inquérito da competência originária do Tribunal, oferecer denúncia ou requerer o arquivamento;

? o acusado denunciado por crime eleitoral e devida- mente notificado, apresentar resposta escrita;

? a apresentação de defesa prévia de magistrado notificado para tanto em sindicância disciplinar perante o Tribunal.

Nesses casos, os prazos serão, respectivamente, de

• A. 5 dias; 30 dias; 10 dias; 10 dias; 15 dias.
• B. 10 dias; 10 dias; 5 dias; 30 dias; 15 dias.
• C. 10 dias; 15 dias; 30 dias; 5 dias; 10 dias.
• D. 15 dias; 5 dias; 15 dias; 10 dias; 30 dias.
• E. 30 dias; 5 dias; 10 dias; 15 dias; 10 dias.

Gabarito: E