Questão 9013

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2005
• Provas: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 2
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

Quando da Realização da Reserva de Lucros a Realizar, esta deve ser revertida para:

• A. lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se economicamente.
• B. lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se financeiramente.
• C. reserva de capital destinada diretamente para distribuição de dividendos.
• D. resultado do exercício, quando o evento econômico realizar-se financeiramente.
• E. resultado do exercício, quando o evento financeiro realizar-se economicamente.

Gabarito: B

Comentários

• À epoca da questão o gabarito estava correto. Atualmente, com a nova redação da lei 6.404/76, alterada pela lei 11.638/07, deixou de existir a conta de lucros acumulados, podendo existir somente a de prejuízos acumulados. Atualmente, a nova redação da lei 6.404/76, alterada pela lei 10.303, em seu art. 202, III, diz que os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização.
• Segundo a Lei 11638/07, no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei 6404/76, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a Assembléia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Tal reserva, somada às demais, destina-se a evitar uma descapitalização da empresa, o que ocorreria se as sobras fossem simplesmente distribuídas entre os sócios.
  O saldo das reservas de lucro, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social.
  Atingindo esse limite, a Assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.

• O lançamento para constituição da reserva é o seguinte:
  D – Lucros acumulados XXXX
  C – Reserva de Lucros a realizar XXXX
  A doutrina majoritária (incluindo-se o FIPECAFI) entende que quando da
  realização de lucros o lançamento é o seguinte:
  D – Reserva de Lucros a realizar XXXX
  C – Lucros acumulados XXXX
  Sendo o dividendo destinado posteriormente pelo seguinte lançamento:
  C – Dividendos a pagar (Passivo) XXXX
  D – Lucros acumulados XXXX