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A alternativa D é a correta.
Artigo 6º/CF: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
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O direito de resposta, à liberdade de crença, à intimidade, à vida privada e à honra, são direitos e garantias fundamentais, de acordo com o art. 5º, da CRFB/88. E o direito de votar e ser votado são direitos políticos, conforme art. 14, da CRFB/88.
Bons estudos!
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Alimentação
DEsamparados
MAternidade
Infância
Segurança
Trabalho
Educação
MOradia
Saúde
Lazer
Previdência Social
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Um pouco de doutrina:
"Os direitos sociais constituem as liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por objetivo a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social. Nos dizeres de José Afonso da Silva, ´são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações sociais desiguais´."
Fonte: Vicente Paulo/Marcelo Alexandrino (Direito Constitucional Descomplicado 9ª ed.)
Os direitos sociais também são chamados de direitos fundamentais de segunda geração. Não é inoportuno lembrar que encontram-se dentro do título "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" os capítulos "direitos e deveres individuais e coletivos", "direitos sociais", "nacionalidade", "direitos políticos" e "partidos políticos".
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação (inserida em 2010), o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) v (Ac
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Os direitos sociais, delineados no art. 6 da CF, possuem um caráter protetivo, assistencial. Trata-se de direitos fundamentais de segunda geração(introduzidos em larga escala no Brasil com a política social aplicada por Getéulio vargas, principalmente em 1934). Outros direitos sociais podem ser encontrados no Título VIII do texto constitucional.
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Olá, Colegas!
Macete para memorizar os direitos sociais contidos na CF/88:
* EDU MORA LÁ * SAÚ TRABALHA ALÍ * ASSIS PRO SEG PRESO
EDU – EDUCAÇÃO MORA – MORADIA LÁ – LAZER SAÚ – SAÚDE TRABALHA – TRABALHO ALÍ – ALIMENTAÇÃO ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA SEG – SEGURANÇA PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL
Foco, força e fé!!
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MAPA MENTAL DOS DIREITOS SOCIAIS
http://1.bp.blogspot.com/-uN6AmhoRcPQ/UcXeTdk1ZxI/AAAAAAAAAVo/jsE88i-Tn4U/s1600/Direitos+Sociais+(art.+6%C2%BA,+caput)Resultado.png
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Gabarito. D.
Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Somente um adendo: o Transporte agora faz parte dos direitos sociais - Conforme a PEC 74/2013.
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Basta pensar em quais direitos são comuns a sociedade como um todo (não são individuais, não são políticos, etc)
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PS: TEMOS ALIMENTAÇÃO, LAZER DEMAIS!
---> AS PALAVRAS ANTES E DEPOIS DA VÍRGULA SERÃO USADAS COMPLETAS, VEJAM:
PS - PREVIDÊNCIA SOCIAL
T - TRANSPORTE/TRABALHO
E - EDUCAÇÃO
MO - MORADIA
S - SAÚDE
ALIMENTAÇÃO
LAZER
DE - DESAMPARADOS
MA - MATERNIDADE
I - INFÂNCIA
S - SEGURANÇA
---> NO FINAL SEMPRE CONFIRAM SE TOTALIZOU 12 DIREITOS SOCIAIS!
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A alternativa D
Artigo 6º/CF: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, O TRANSPORTE(nova redação), o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
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Minha contribuição.
CF/88
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Abraço!!!
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015) >>CUIDADO COM OS COMENTARIOS, TEM MUITOS DESATUALIZADO ,O ''TRANSPORTE'' TBM E UM DIREITO SOCIAL ABRACO<<
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* EDU MORA LÁ * SAÚ TRABALHA ALÍ * ASSIS PRO SEG TRANSP PRESO
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O examinador quis saber se você estudou e guardou o conteúdo do artigo 6º, da CF/88, reproduzido a seguir: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Desta forma, era necessário saber o conteúdo do art. 6º da CF/88, em especial, que a previdência social é um dos direitos sociais.
Resposta: Letra D
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A alternativa que você vai assinalar como correta é a constante da letra ‘d’, pois, está em conformidade com o art. 6º, CF/88 (“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”).
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Para lembrar dos 12 direitos sociais temos discos antigos da cantora Maísa para você transportar:
TEMOS LPs DE MAISA para TRANSPORTE:
Trabalho
Educação
MOradia
Saúde
Lazer
Previdência social
DEsamparados assistência
MAternidade proteção
Infância proteção
Segurança
Alimentação
para TRANSPORTE
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D desamparados
I infância
L lazer
M maternidade
A alimentação
S saúde
S segurança
E educação
M moradia
P previdência social
T trabalho