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ID
904825
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-TO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Filosofia do Direito
Assuntos

De acordo com o método de interpretação jurídica desenvolvido por Recaséns Siches, o processo de investigação dos fatos, na ordem jurídica vigente, assegura maior satisfação e legitimidade na solução e na interpretação jurídica. Segundo a jurisprudência, a melhor interpretação do direito não se subordina servilmente ao texto legal nem se vale de raciocínios artificiais para enquadrar friamente os fatos em conceitos prefixados, mas se direciona para a solução justa. Essas definições correspondem ao método de interpretação jurídica denominado

Alternativas
Comentários
  • Lógica do razoável de Recasens  Siches

    A lógica do razoável é uma forma de interpretação que coloca o raciocínio jurídico dentro de uma formalização, evitando a quebra dos valores defendidos pelo Direito. Pode-se dizer que consiste em um conceito lógico consubstanciado em algo justo e razoável, isto é, imparcial e correto, levando em consideração sempre as características sociais, econômicas e legais do problema posto em discussão. Trata-se de um dos métodos mais modernos no tocante à lógica, sendo empregado freqüentemente pelo Poder Judiciário nos julgamentos de processos.

  • A acertiva correta é a letra "D"
  • A resposta correta é a letra C, e não a D, como disse a colega Jaqueline.

  • Análise da questão:

    A “Lógica do Razoável", pode ser definida como uma razão impregnada de pontos de vista estimativos, de critérios de valorização, de pautas axiológicas, que além de tudo traz consigo os ensinamentos colhidos da experiência própria e da do próximo, através da história.

    Conforme o próprio Recaséns Siches, em seu texto original “La lógica de lo razonable es una razón impregnada de puntos de vista estimativos, de criterios de valoración, de pautas axiológicas que además lleva las enseñanzas recibidas de la experiencia propia y de la experiencia del prójimo a través de la historia".

    A assertiva correta, portanto, está na alternativa de letra “c".

    Fonte: Recaséns Siches, Luis: Enciclopedia Microsoft® Encarta® 99. © 1993-1998 Microsoft Corporation, Reservados todos los derechos.

    Gabarito: Alternativa C
  • Meu raciocínio para responder:

    No enunciado está dito "Segundo a jurisprudência, a melhor interpretação do direito não se subordina servilmente ao texto legal nem se vale de raciocínios artificiais para enquadrar friamente os fatos em conceitos prefixados, mas se direciona para a solução justa."

    Percebam que tais palavras trazem a ideia de uma análise axiológica, valorativa.

    Depois disso, olhei dentre as opções que também trazia essa ideia, a que mais se aproxima é a que contém a palavra razoável, a qual nos "impõe" uma análise também axiológica para conceituá-la.

    Diante disso, marquei a "C".

    Trouxe esse raciocínio para mostrar que algumas questões de filosofia e sociologia podem ser respondidas por lógica ou associação de ideias.

    Fiquem com Deus!

    ;]