Questão 905143

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2011
• Provas: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Ação Penal; Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies

Assinale a alternativa que contém um crime de ação privada que se processa mediante queixa:

• A. Extorsão mediante seqüestro.
• B. Aborto provocado por terceiro.
• C. Violação de sepultura.
• D. Violação de direito autoral.
• E. Instigação ao suicídio.

Gabarito: D

Comentários

• ALT. D
  
  Art. 184 CP. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: 
  
  

  Art. 186. Procede-se mediante: 

  I - queixa, nos crimes previstos no caput do art. 184;
  
  BONS ESTUDOS
  A LUTA CONTINUA

• gb d

  pmgoo

• Art. 186. Procede-se mediante:          

   

  I – queixa, nos crimes previstos no caput do art. 184 [violação de direito autoral];