SóProvas


ID
906427
Banca
FCC
Órgão
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. O Tribunal Regional do Trabalho da W Região é composto por 8 juízes, com idade entre 32 anos e 65 anos.

II. O Tribunal Regional do Trabalho da X Região é composto por 6 juízes, com idade entre 35 anos e 65 anos.

III. O Tribunal Regional do Trabalho da Y Região é composto por 15 juízes, com idade entre 32 anos e 60 anos.

IV. O Tribunal Regional do Trabalho da Z Região é composto por 12 juízes, com idade entre 37 anos e 63 anos.

No tocante à sua composição, cumprem as normas preconizadas pela Constituição Federal os Tribunais indicados em

Alternativas
Comentários
  • GABARITO - C

    CF/88 - Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, [...]
  • mto válido Carlos Guilherme...obg
  • Não poderia deixar de comentar o comentário do Carlos Guilherme.

    Brilhante o macete. Além de facilitar a compreensão, é muito engraçado.

    Ri bastante aqui.

    Agradecido. 
  • Obgda Carlos Guilherme!! Já tinha visto este macete com algum professor, mas não estava encontrando... ajuda muitoooo!!! que deus te abencoe!!
  • FANTÁSTICO  esse comentário em 5 minutos já decorei!
  • Hahaha! Deixa os linhas-duras do STM verem isso!
    Muito bom!

    Por falar nisso é bom lembrar que dos 15 que compõe o STM serão: 4 do Exército, 3 da Marinha, 3 da Aeronáutica e 5 civis. Além disso, a lei não descarta a criação de Tribunais Militares nos Estados.

    Bons estudos!
  • Errei a questão pois a situação 1  fala de idade entre 32 e 65. Mas o texto constitucional diz que a idade deve ser MENOR que 65.
    Alguém mais entendeu assim?
  • Oi Basílio,

    Eu também me confundi, mas depois observei melhor e vi o ENTRE.
    I. O Tribunal Regional do Trabalho da W Região é composto por 8 juízes, com idade entre 32 anos e 65 anos.     

    Então quer dizer que é menor que 65.

    Abraço e bom estudo!

  • Atenção: eu pelo menos só me dei conta hoje que nos Tribunais Superiores a idade mínima é de 35 anos, enquanto no TRF e no TRT é de 30 anos.

    Talvez por isso a confusão do colega acima.
  • O artigo 115 da Constituição embasa a resposta correta (letra C):

    Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos,...

  • Com relação à dúvida de Priscila, é bom termos em mente que o limite máximo - menos de 65 anos para TST, TRT, TRF - é somente para os casos de nomeação, pois depois de nomeado o membro do TST, TRT ou TRF ainda poderá permanecer no cargo até 70 anos, quando então ocorrerá a aposentadoria compulsória.

    Espero ter ajudado!

    Bons estudos a todos!
  • (Resposta: C)

    Só para ressaltar uma pequenas diferenças entre TRF e TRT:

    Art. 107. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:

    I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira;

    II - os demais, mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício, por antigüidade e merecimento, alternadamente.


    Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: 

    I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; 

    II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.



  • A pegadinha da banca está mais na palavra "Entre" do que na própria questão, nas provas da FCC em que tempo é fundamental, essa pegadinha pode derrubar muita gente, atenção para esse tipo de situação pode fazer a diferença, mesmo para aqueles que dominam a matéria.

  • O erro da alternativa II é em dizer que o Tribunal é composto por 6 juízes, que , na verdade, são no mínimo 7.

  • Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: [...]

    Referência legislativa: Constituição Federal



  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk


    Carlos Guilherme, você MITOU!!!

  • não seria a resposta correta letra a? pois na CF/88 diz: - Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, [...] pra mim houve margem de erro considerável se fosse até 65 a questão estaria correta letra c.pra mim menis de 65 quer dizer que 65 anos ja não serve mais. Alguém mais pensou assim ou somente eu?kkk marquei letra a e errei...kkk 

  • Olá Povo!


    Alguém poderia , por gentileza confirmar gabarito?!

    Pois a maioria diz ser letra C, mas na minha opinião é letra A, visto que na lei está com MENOS DE 65 ANOS DE IDADE, é na primeira alternativa está escrito com 65 anos de idade.

    Ao meu ver 65 anos de idade não é menos que 65 anos ...não é?!

    Ou estou errada?



  • STF = Somos Time de Futebol (11 membros)

    STJ = Somos Todos Jesus (idade de Cristo, 33, no mínimo)

    TST = Trinta Sem Três (27 membros)

    TSE - vira o F lembra o 7 (no mínimo sete)

    TCU = Três + cinco + um = 9 ministros

    CNJ = É o mais novo, é debutante (15 membros)

    STM = SÓ TEM MOÇA Debutante (15 Ministros)

    TRF - vira o F lembra o 7 (no mínimo sete)

  • Lúbian Flores, perceba que a questão "I" diz: "com idade ENTRE 32 anos e 65 anos". E "entre" é uma preposição que significa "no meio". Portanto, condiz com o sentido literal do artigo 115 na CF "(...) brasileiros com mais de 30 e menos de 65 anos"!  Grande abraço!

  • Colega Lúbian Flores, o Gabarito oficial é "C"

  • GABA: C

    CF  Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: 

    I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;

    II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente.


    Alguns comentários aqui só nos fazem perder tempo!

    Para a resolução deste questão bastam apenas os dispositivos acima. Boa Sorte.

  • Gente, mas na opção II só existem 6 juízes  no tribunal. O mnimo não eram 7?

  • Gustavo,

    Por isso mesmo, o item II esta incorreto, portanto o gabarito é letra C I, III e IV, apenas.

  • TRIBUNAIS SUPERIORES - 35  A 65 ANOS DE IDADE

    TRIBUNAIS INFERIORES - 30 A 65 ANOS DE IDADE (LIMITE MENOR DE IDADE)

    SÓ ASSOCIAR

  • Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: [...]

    Referência legislativa: Constituição Federal

  • TRT: minimo 7

     

    (idade: 30 - 65)

  • Questão absurda! 
    Menos de 65 anos, exclui do rol aquele que tem exatamente 65 anos. Isso é o entendeminto majoritário em todos os aspectos constitucional, jurisprudêncial, doutrinário, enfim, provavelmente não houve recurso pra essa questão por falta de conhecimento de quem fez a prova e do próprio elaborador. 
    Contudo, se você pegar todas as questões que trata desse mesmo tema, verá que o entendimento é esse, por exemplo:

    Nacionalidade, se a pessoa tiver 70 anos é obrigatório ou facultativo o alistamente e voto?
    Como a regra diz: "obrigatório para o menor de 70 anos". Com isso, exclui-se quem tem exatamente 70 anos, logo, este é facultativo.
    Agora, ao contrário, quem tem 18 é OBRIGATÓRIO, porque a regra diz: "obrigatório para o maior de 18 anos". Nesta caso, inclui-se aquele que tem 18 anos.
    Simples! Erro absurdo! Até hoje não havia encontrado algo assim, todas as questões que fiz seguiram o padrão que descrevi aqui, corretamente.

  • TRT e TRF é só lembrar de Cristiano Ronaldo (CR7), joga com a camisa 7.

     

    TRT e TRF -> 7 juízes (mais de 30 e menos de 65 anos)

  • Uriael, amigo, o rol exclui, realmente, quem tem 65 anos, mas para ser colocado lá, na hora da nomeação e posse, quem foi escolhido antes dessa idade pode compor o Tribunal até os 75 anos, caso da aposentadoria compulsória.

  • gab - C

     

    Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: 

     

    I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;         

     

    II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente

  • Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, [...]

    Devemos ter bastante atenção nessa questão. A idade máxima de sessenta e cinco anos, deve ser analisada para a nomeação. Nada impede que um desembargador do TRT tenha mais que sessenta e cinco anos.

    Fiquem atentos!