Questão 907825

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: MinC
• Ano: 2013
• Provas: FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Complexidade Gerencial; FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Contábeis; FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais; FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Ao ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua principal razão de ser, qual seja, captar e canalizar recursos para o setor. Assim, conforme o próprio instrumento legal que o criou, o Pronac deve

• A. promover e estimular a produção artístico-cultural brasileira, com ênfase na superação de regionalismos que dificultem a visão nacional da cultura brasileira.
• B. priorizar o produto cultural originário do país, canalizando recursos para a criação genuinamente nacional, livre de valores universais.
• C. preservar a integridade das fontes da cultura por meio da adoção de rígidos mecanismos seletivos que possibilitem o controle do acesso a elas.
• D. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro com o objetivo de conferir unidade à cultura nacional.
• E. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

Gabarito: E

Comentários

• O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções.

  O Programa estabeleceu os seguintes mecanismos de apoio:
  

  Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart),
  

  Incentivo Fiscal e Fundo Nacional da Cultura (FNC). 

  Fonte: http://www.cultura.gov.br/programa-nacional-de-apoio-a-cultura-pronac-