Questão 907828

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: MinC
• Ano: 2013
• Provas: FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Complexidade Gerencial; FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Contábeis; FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais; FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

São áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Na estrutura organizacional do Ministério, à Secretaria de Políticas Culturais compete, entre outras atividades,

• A. planejar, coordenar e supervisionar ações de comunicação social do Ministério.
• B. coordenar a implementação de políticas acerca de direitos autorais.
• C. subsidiar e coordenar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas do Ministério.
• D. disseminar as diretrizes da política externa brasileira na área da cultura.
• E. monitorar e avaliar a efetividade da execução de projetos e ações relativos à infraestrutura cultural.

Gabarito: C

Comentários

• A Secretaria de Políticas Culturais (SPC) tem entre suas competências subsidiar e coordenar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas do Ministério. Ela também articula-se com os Ministérios da Educação e da Comunicação para integrar as políticas públicas de cultura e as políticas públicas de educação e comunicação nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.

  Fonte: http://www.cultura.gov.br/secretaria-de-politicas-culturais-spc