Questão 907972

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: MinC
• Ano: 2013
• Provas: FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

No Brasil contemporâneo, em face da nova realidade político-institucional após duas décadas de regime autoritário e do advento da democracia, que a Carta de 1988 consagrou, a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade étnica e regional são uma

• A. determinação constitucional.
• B. política de governo.
• C. orientação dada aos legislativos estaduais.
• D. sugestão a ser acatada pelas instâncias judiciárias.
• E. imposição da lei ordinária.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: A

  CF Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício

  dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura

  nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a

  difusão das manifestações culturais.

  § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de

  duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural

  do País e à integração das ações do poder público que

  conduzem à:

  I- defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

  I - produção, promoção e difusão de bens culturais;

  III- formação de pessoal qualificado para a gestão da

  cultura em suas múltiplas dimensões;

  IV- democratização do acesso aos bens de cultura;

  V- valorização da diversidade étnica e regional.

• O trecho da questão que fala sobre as "duas décadas de regime autoritário e do advento da democracia" só mostra que essas bancas de concursos públicos estão cheias de esquerdistas!