Materialidade,
Relevância e Criticidade
1.
As variáveis básicas utilizadas em todas as fases do processo de planificação
dos trabalhos de controle são fundamentais, sendo que, determinadas variáveis
apresentam-se com maior destaque ou contribuição para o processo. Essas
variáveis são:
a) Materialidade;
b) Relevância; e
c) Criticidade.
2.
A materialidade refere-se ao montante de recursos orçamentários ou financeiros
alocados por uma gestão, em um específico ponto de controle (unidade, sistema,
área, processo, programa ou ação) objeto dos exames de auditoria ou
fiscalização. Essa abordagem leva em consideração o caráter relativo dos valores
envolvidos.
3.
A relevância significa a importância relativa ou papel desempenhado por uma
determinada questão, situação ou unidade, existentes em um dado contexto.
4.
A criticidade representa o quadro de situações críticas efetivas ou potenciais
a auditar ou fiscalizar, identificadas em uma determinada unidade ou programa.
Trata-se da composição dos elementos referenciais de vulnerabilidade, das
fraquezas, dos pontos de controle com riscos latentes, das trilhas de auditoria
ou fiscalização. Deve-se levar em consideração o valor relativo de cada
situação indesejada. A criticidade, é ainda, a condição imprópria, por
ilegalidade, por ineficácia ou por ineficiência, de uma situação gestional.
Expressa a não-aderência normativa e os riscos potenciais a que estão sujeitos
os recursos utilizados. Representa o perfil organizado, por área, dos pontos
fracos de uma organização.
“A seleção das auditorias é a primeira etapa do processo, a partir da qual são definidos os
programas e/ou órgãos a ser avaliados. Nessa fase, examinam-se as prioridades de
governo, a relevância das ações para reduzir os problemas da sociedade, a materialidade
dos recursos envolvidos e o risco de não se alcançarem os resultados esperados. Os
programas selecionados são indicados para elaboração de estudos de viabilidade.”
(Manual de Auditoria do TCU)
A IN TCU 63/2010 suscita elementos que servem de critério para a seleção de
objeto de fiscalização.
1. Risco (ou criticidade)
2. Materialidade
3. Relevância
Risco: possibilidade de algo acontecer e ter impacto nos objetivos, sendo medido em
termos de consequências e probabilidades. (medido em porcentagem)
É a ausência de informações adequadas sobre o desempenho do objeto a ser selecionado
ou inadequação das metas, indicadores apenas formais, considerando as dimensões de
economicidade, eficiência, eficácia e efetividade. A Falta de transparência e legitimidade sobre as diretrizes, metas, prioridades e as
responsabilidades sobre o objeto.
Materialidade: volume dos recursos envolvidos. (é medido em volume)
Em que pese a definição de materialidade ser afeta a volumes de recursos envolvidos,
deve ser considerada a hipótese de que um objeto X, cujo orçamento é menor que o
objeto Y, pode conter desvios de recursos, ou sobrepreços e superfaturamento de
maior vulto do que Y, o que, do ponto de vista de materialidade, aponta para um maior benefício de controle, que não se confunde com a própria materialidade.
Relevância: aspecto ou fato considerado importante, em geral no contexto do objetivo
delineado, ainda que não seja material ou economicamente significativo.
Fonte: Fernando Gama (EVP)