-
RESOLUÇÃO CMN 2.309, DE 1996CAPÍTULO IV Dos Contratos de ArrendamentoArt. 9º Os contratos de arrendamento mercantil de bens cuja aquisição tenha sido efetuada com recursos provenientes de empréstimos contraídos, direta ou indiretamente, no exterior devem ser firmados COM CLÁUSULA DE VARIAÇÃO CAMBIAL.
-
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3175 DE 20/02/2004 Art. 1º Alterar o art. 9º do Regulamento anexo à Resolução nº 2.309, de 28 de agosto de 1996 , que passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 9º É facultada a pactuação de cláusula de variação cambial nos contratos de arrendamento mercantil de bens cuja aquisição
tenha sido efetuada com recursos provenientes de empréstimos contraídos direta ou indiretamente no exterior."
-
Essa eu acertei por causa daquela máxima dos concurseiros.. Generalizou demais??
"... ,assim como todos os contratos celebrados no país,..."
a chance de estar errada pé GRANDE....
CLARO que isso não é uma verdade absoluta.. mas fica aí uma boa dica pra quem ta começando no mundo dos concursos agora!
-
Art. 9º É facultada a pactuação de cláusula de variação cambial nos contratos de arrendamento mercantil de bens cuja aquisição
tenha sido efetuada com recursos provenientes de empréstimos contraídos direta ou indiretamente no exterior."
-
Podemos comprar produtos importados através de arrendamento,sendo assim, a correção pode ser pela variação cambial.
-
Objetos importados também podem ser arrendados, por isso é facultada a correção por variação cambial.
-
é só olhar pra questão acima: produtos e serviços financeiros, não em relação aos contratos de leasing nos quais não há variações,somente para bens adquiridos no exterior. porém ao se falar em produtos, é só lembrar que um cdb pode ser pré ou pós-fixado, sendo pós haverá variação de acordo com as vicissitudes do mercado.
-
Todos os contratos celebrados no país é muito exagero.
-
O Leasing Imobiliário tem como vantagem justamente a possibilidade de ser financiado com encargos baseados nas variações cambiais.
-
Art. 9º É facultada a pactuação de cláusula de variação cambial nos contratos de arrendamento mercantil de bens cuja aquisição
tenha sido efetuada com recursos provenientes de empréstimos contraídos direta ou indiretamente no exterior."
-
"TODOS os contratos celebrados no país"
Generalizar é sempre um erro