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Errado.
Artigo 22, § 8o, Lei 8666/93: "É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo".
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Errado,
Conforme LEI 8.666/90.
Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:
I - para obras e serviços de engenharia:
a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais
c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais
II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:
a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais
b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais);
c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais
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Questão Errada!
{complementando os comentarios anteriores}
Existe sim certa discricionariedade na escolha das modalidades, entretanto, ela é limitada.
Por exemplo, onde for cabivel a modalidade CONVITE poderá a administração optar por TOMADA DE PREÇOS. Contudo, o contrário não é verdade pois está viculado aos limites estabelecidos no artigo 23 da lei 8666-93 (vide transcrição que o cologa postou acima).
Então, caros colegas, cuidado pois se a questão tivesse mensionado por exemplo "Podemos afirmar que existe certa discricionaridade na escolha das modalidades de licitação..." a afirmativa estaria correta.
Em frente... até passar!
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bem suscinto e preciso:
Art 22, inciso 8° da lei de licitações, 8666/93
8°. É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo
Espero ter ajudado.
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Errei a questão por confundir os termos modalidade e tipo de licitação. Modalidades de licitação são as formas em que o procedimento de seleção se apresenta. Tipo de licitação pode ser melhor técnica, técnica e preço ou menor preço.
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a questao esta errada tao
somente porque afirma que pode haver a combinaçao de modalidades, o que é
contrariado pelo exposto no Art 22, inciso 8° da lei de licitações, 8666/93
É vedada a criação
de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.
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A combinação das licitações existentes NÃO é permitida.
A combinação das licitações existentes NÃO é permitida.
A combinação das licitações existentes NÃO é permitida.
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Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Nível Intermediário
A respeito de licitação, controle e responsabilização da administração, Lei n.º 8.112/1990 e Lei n.º 8.666/1993, julgue o seguinte item.
A escolha da modalidade de licitação é discricionária, e cabe ao administrador selecionar as regras a serem observadas na realização do certame.ERRADA
GAB errado.
Imaginemos a doidera que seria em uma obra de R $ 1.500.000,00 ser pela modalidade convite. Quem não queria escolher tal modalidade. Mas não é assim bagunçado, zoneado.
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Macete.
Combinou licitação errada esta a questão.
Ta mei ruim isso mais vale.
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não pode combinar a ==== modalidade =====ex: convite + tomada de preço
pode combinar === tipo de licitação === ex: melhor técnica, técnica e preço
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PERMITE A DISCRICIONARIEDADE DE ESCOLHA NA MODALIDADE?
- SIM, NOS CASOS EM QUE COUBER CONVITE, A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ UTILIZAR A TOMADA DE PREÇOS E, EM QUALQUER CASO, A CONCORRÊNCIA.
PERMITE COMBINAR AS MODALIDADES?
- NÃO, É VEDADA A CRIAÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO OU A COMBINAÇÃO DAS REFERIDAS.
PERMITE A DISCRICIONARIEDADE DE ESCOLHA DO TIPO DE LICITAÇÃO?
- SIM, MENOR PREÇO OU MELHOR TÉCNICA.
SALVO NO CASO DO PREGÃO, EXIGE MENOR PREÇO.
SALVO NO CASO DO LEILÃO, EXIGE MAIOR LANCE/OFERTA.
PERMITE COMBINAR OS TIPOS DE LICITAÇÃO?
- SIM, NOS CASOS DE MELHOR TÉCNICA E PREÇO
GABARITO ERRADO
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Artigo 22, § 8o, Lei 8666/93: É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.
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Há discricionaridade em casos específicos, conforme a lei, mas a combinação de modalidades é vedada.
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Errado.
Não só nessa lei como também na nova lei de licitações a combinação ou criação de novas modalidades são proibidas.