SóProvas


ID
912277
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CNJ
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse
sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,
referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e a
Supremo Tribunal Federal.

A consulta aos cidadãos, em momento posterior ao ato legislativo, é realizada mediante plebiscito.

Alternativas
Comentários
  • Questão tranquila, mas para quem ainda tem dificuldades a regra é a seguinte.
    Plebiscito - Consulta anterior à edição da norma.
    Referendo - Consulta posterior à edição da norma.

  • Art 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e , nos termos da lei, mediante :
    I- plebiscito;
    II- referendo;
    III-  iniciativa popular.

    Plebiscito:
     é uma consulta ao povo antes de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.
    R
    eferendo: é uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.
    Iniciativa popular é um instrumento da democracia direta que torna possível à população apresentar projetos de lei.
  • Vale lembrar que, na vigência da nossa atual Constituição, já vivemos as duas situações: tivemos plebiscito em 1993 e 2011. A primeira era para definir a forma e o sistema de governo (art. 2º do ADCT), já a segundo foi para definir se dividia ou não o estado do Pará para a criação dos estados de Tapajós e Carajás. Quanto ao referendo, tivemos em 2005, para aprovar ou não o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento que iria proibir a comercialização de armas no país.

    Ad astra et ultra!!
  • olá, podemos lembrar assim:
    REFEREndo ----- REFERE-se a alguma norma, isto é, POSTERIOR AO ATO LEGISLATIVO;
    PLEBISCITO -----será o contrário, isto é, ANTERIOR AO ATO LEGISLATIVO.

    BONS ESTUDOS, ABRAÇO. 
  • PRÉbliscito - antes
    Portugês errado mas por isso mesmo eu sempre lembro hehe
  • Existe um macete muito simples para jamais se esquecer isso:
    No nosso alfabeto, "P" vem ANTES de "R". Logo, se a consulta for prévia - Plebiscito. Se posterior - Referendo.
    Só isso :)

     

  • Todos os macetes são úteis.
    Mas vou deixar aqui o único que eu nunca esqueci e que talvez possa ajudar alguém.
    ReferenDEPOIS.
    PRebiscito - PRÉVIO. 
  • Galera, fala sério, isso nem precisa de macete.
    Referendo vem de REFERENDAR, que significa confirmar. Só é possível confirmar algo que já está feito, no caso, determinado ato legislativo.
  • Dica boba, mas válida:
    No art. 14, o item plebiscito vem antes de referendo; logo, referendo vem depois de de plebiscito.
    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
    I - plebiscito; (antes)
    II - referendo;   (depois)  

    Além disso, para quem gosta de formar mnemônicos com as inicias dos termos, deve notar que "P" de plebiscito vem antes de "R" de referendo; logo, "R" de referendo vem depois de "P" de plebiscito.
  • Muito bom os macetes acima...um pouco de fundamentaçao (Pedro Lenza 2012)

    A semelhança entre eles reside no fato de ambos serem formas de consulta ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
                    A diferença está no momento da consulta:
    a) no plebiscito, a consulta é prévia, sendo convocado com anterioridade ao ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, por meio do voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido à apreciação. Ou seja, primeiro consulta -se o povo, para depois, só então, a decisão política ser tomada, ficando o governante condicionado ao que for deliberado pelo povo;

    b) por outro lado, noreferendum, primeiro se tem o ato legislativo ou administrativo, para, só então, submetê -lo à apreciação do povo, que o ratifica (confirma) ou o rejeita (afasta).

    O plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de 1/3, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional. Lembrar, por fim, que a competência de autorizar referendo e convocar plebiscito, de acordo com o art. 49, XV, da CF/88, é exclusiva do Congresso Nacional, materializada, como visto, por decreto legislativo.
  • O que penso do referendo e plebiscito. A letra "P" vem antes do "R".
  • Plebiscito = Povo Primeiro ( antes do ato legis.)
  • Quero ver mais repetecos, vamos...

  • Concurseiros, mais um Macete:

    Plebiscito vem de Prévia (antes) = P / P

    Referendo vem de Ratificar (confirmar) = R / R

    Um Grande abço...
  • Parem de falar a mesma merda com palavras diferentes seus homos sapiens!
  • Ah, eu penso assim:

    PLEBISCITO = PRÉ-BISCITO 

    UAHuahuHA. Tá valendo...
  • Aterior: Plebiscito
    Posterior: Referendo
  • Plebiscito é fato hipotético

    Referendo é o fato concreto.

  • todo mundo postando a mesma coisa entrei na onda:

    PLEBISCITO : ANTES

    REFERENDO: DEPOIS

  • A consulta aos cidadãos, em momento posterior ao ato legislativo, é realizada mediante REFERENDO.


    A consulta aos cidadãos, em momento anterior ao ato legislativo, é realizada mediante PLEBISCITO.


  • Plebiscito: consulta popular realizada antes da tomada de decisão. O que os cidadãos decidirem será feito.


    Referendo: consulta popular realizada depois da tomada de decisão. O representante do poder público toma uma decisão e depois pergunta o que os cidadãos acharam.


    Iniciativa Popular: pode ser exercida pela apresentação á Camara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por 5 Estados, com não menos que 3/10% de eleitores de cada um deles.


    Ação Popular: remédio constitucional que funciona como instrumento de fiscalização dos poderes públicos.

  • Posterior - REFERENDO

    Anterior - PLEBISCITO (PRÉ BISCITO!) 
  • Um jeito fácil que eu achei de gravar isso foi que a letra P de Plebiscito vem antes da Letra R de Referendo no alfabeto, então o Plebiscito é a consulta prévia e o Referendo consulta posterior...

  • ERRADO-  Referendo.


  • Errado.  O correto seria o REFERENDO.

    Lembrando que tanto plebiscito como o referendo são consultas populares.  Só que o plebiscito e uma consulta ANTES de a decisão ser tomada, e o referendo, uma consulta DEPOIS  de a decisão ser tomada.

  • Plebiscito - antes

    Referendo - depois

  • Consulta anterior = plebiscito. Exemplo: para criar um novo município.

    Consulta posterior = referendo
  • PLEBISCITO

    PLEBISCITOOOO

    PRÉBISCITO (Antes)


    Gabarito: Errado

  • Plebiscito - Antes

    Referendo - Depois


    Dica:

    Plebiscito: PLE lembra o que? Lembra Pré (antes), lembre-se disso e nunca mais irá esquecer, e o referendo é o que sobra seria depois do ato legislativo.

    Abs.

  • Plebiscito = Prévio (antes)

    Referendo = Depois

  • Mnemônico

    PL-ebiscito =  (PL) PRIMEIRO LUGAR (vem antes, ou seja, chega antes)

    RE-ferendo =  (RE) RETARDATÁRIO (vem depois)

    FOCO, E CONFIANÇA EM DEUS! ;)

  • Uma maneira muito fácil de memorizar é, todas as vezes que você for se referir ao plebiscito, dizer PRÉBISCITO. Garanto que você não esquece mais.

  • REFERENDO É CONSULTA APÓS.

    PLEBISCITO É CONSULTA PRÉVIA.

  • Referendo, pois referendo é após o ato e plebiscito antes.

  • Plebiscisto--------Primeiro, ou seja...antes!

    Referendo---------Depois!

    Preciso gravar isso...kkk

  • Lilia Bispo grava a palavra pré-biscito que você não esquece mais.

  • em momento posterior ao ato legislativo =REFERENDO
    em  momento prévio ao ato legislativo = PLEBISCITO

  • Referendo => referenda, ratifica, confirma




    Plebiscito => prévio ao ao. É só lembrar de plebeu (o povão). Primeiro vem o plebeu / povão para depois vir o ato. 

  • Valeu JOÃO, mas esse do povão ficou meio confuso! Acho mais fácil assim:

    Plebiscito > PRÉbiscito (antes)

    Referendo > REpetir o ato (confirmar = depois)

    Acho que esse processo mnemônico sempre ajudou de forma simples!

  • Plebiscito = antes
    Referendo = depois

    P vem antes de R.

  • plebiscito: consulta antes do ato. Referendo: consulta após o ato. 

  • Eu decorei assim:

    PLE-biscito (PRÉ - futuro)
    RE-ferendo (RE-fazer - passado)


    Gabarito: Errado.
  • pré-biscito é prévio!

  • essa questão dar até para fazer o sinal da hang lose  kkkk de boa.

  • Errada.


    Bizu.

    No alfabeto o P vem antes do R, então:

    > Antes: Plebiscito.

    > Depois: Referendo.

  • PRÉ biscito :)

  • Grande Daniel Sena -> PRÉbiscito

  • A consulta aos cidadãos, em momento anterior ao ato legislativo, é realizada mediante plebiscito.

  • DEPOIS É REFERENDO

  • "Pré-bicito"  kkkk esse macete me ajudou a memorizar 

  • lembrando que O PLEBISCITO E REFERENDO SÃO FORMA DE SOBERANIA POPULAR e o congresso nacional APROVA.

     

    GABARITO ERRADO.

  • Plebiscito = Consulta Prévia

     

    GABARITO E

  • PLEBISCITO: CONSULTA PRÉVIA REFERENDO: CONSULTA POSTERIOR
  • PRÉbiscito.

  • PRÉbiscito - antes

    referenDEPOIS - dps

  • PLEBISCITO - É uma consulta prévia , antes.

    REFERENDO - É uma consulta para entrada em vigor de uma norma para sua aprovação.

    Os dois citados são de competência exclusiva do congresso nacional;

     ART. 49, CF

    XV - autorizar referendo e convocar plebiscito;

  • Plebiscito - Consulta anterior à edição da norma.

    Referendo - Consulta posterior à edição da norma.

  • PRÉbliscito = antes da edição da norma

    REFERINdo = depois da edição da norma

    meu macete kkkk

  • Referendo!

  • referendo. Macete... Prebiscito vem Premeiro

  • Plebiscito = Prévio

    Referendo = posterioR

  • MACETE!

    Plebiscito = P vem antes do R no alfabeto.

    Referendo = R vem depois do P no alfabeto.

  • É só ler assim: PRÉbliscito. Pronto, ja sabe que é antes!

  • vem de ré referendo !!

  • prébiscito = pré = anterior = primeiro

  • Consulta prévia: Plebiscito.

    Consulta posterior: Referendo.

  • O que é PLEBISCITO? O que é Referendo? O que é Iniciativa Popular:

    I - Plebiscito: consulta Prévia que se faz aos cidadãos sobre um Projeto de lei a ser posteriormente discutido pelo Congresso Nacional.

    II - Referendo: consulta posterior ao povo, após a aprovação de um ato legislativo. Povo deve Ratificar ou Rejeitar a medida aprovada.

    III - Iniciativa Popular: é a atribuição da competência legislativa para dar Início a um Projeto de lei, a uma parcela significativa do eleitorado nacional.

    1° MACETE – “QCONCURSOS”

    No alfabeto, o "P" vem antes do "R". Logo:

    Plebiscito acontece antes.

    Referendo acontece depois.

    2° MACETE – “QCONCURSOS”

    PRÉBISCITO PRÉVIA - CONSULTA PRÉVIA

    REFERENDO DEPOIS - CONSULTA DEPOIS (POSTERIOR)

    Gabarito: INCORRETO

  • Minha contribuição.

    Plebiscito: consulta a população previamente à edição do ato legislativo ou administrativo.

    Referendo: consulta a população posteriormente à edição do ato legislativo ou administrativo, para que o povo ratifique ou rejeite o ato.

    Abraço!!!

  • ■ "PRÉBISCITO" - Prévio (feito antes da edição de uma lei).*

    ■ "DREFERENDO" - Depois (feito depois da edição de uma lei).

    INICIATIVA POPULAR: é uma forma de apresentação de proposta de lei (ordinária ou complementar) feita diretamente pela população.*

  • Errado

    Plebiscito: pré, antes

    ReferenDo: Depois

  • ''prebicito''

  • Cebolinha, o que vem no momento anterior ao ato legislativo? Plebiscito.

  • Referendo

  • Plebiscito > ANTES

    Referendo > DEPOIS

  • A consulta aos cidadãos, em momento posterior ao ato legislativo, é realizada mediante REFERENDO.

  • referendo

  • Referendo: convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta;

    Prébiscito: convocado previamente à criação do ato legislativo ou adm. que trate do assunto em pauta;

    #OQF

  • Referendo.

  • Gab. E

    eu gravei assim: no alfabeto o P vem antes do R.

    Plebiscito - antes

    Referendo - depois

  • Plebiscito - Prévio

  • GABARITO ERRADO

    PLEBSCITO = ANTERIOR

    REFERENDO = POSTERIOR

  • ERRADO!

    REFERENDO = POSTERIOR

  • GAB: E

    Plebiscito(Antes);

    Referendo(Depois).

  • REDE - no REferendo, a população é consultada DEpois da lei já editada!

  • antes = PRÉbiscito e depois = REFERENDO
  • Errada! No alfabeto, "p" vem antes que "r", funciona da mesma forma. Plebiscito é um movimento feito antes, Referendo é após! Força!