Questão 912886

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Telebras
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Contador
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ICMS; Impostos Estaduais

Com relação à apuração do ICMS e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), julgue os próximos itens.

Uma mercadoria tributada pelo ICMS com alíquota nominal de 18% terá incidência de 21,95%, aproximadamente, de ICMS efetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Divide-se a alíquota do ICMS pelo percentual correspondente ao valor da mercadoria que foi para o estoque em relação ao total da NF.
  
  Total da nota fiscal = 100%
  ICMS = 18%
  Contabilizado como estoque = 82%
  
  ICMS efetivo = (18 / 82) x 100 = 21,95

• O ICMS é um imposto que integra a sua própria base de cálculo (imposto calculado por dentro), ou

  seja, no preço de compra ou de venda do bem ou do serviço já está embutido o valor do ICMS destacado;

  assim, a sua alíquota efetiva é superior à alíquota nominal.

  Supondo que o valor da NF seja R$1000,00 e alíquota do ICMS seja 18%. Nessa transação o valor do ICMS é de R$180.

  O valor das mercadoria será de R$820,00 = R$1000 - R$180.

  Considerando que o ICMS é um imposto por dentro, a alíquota efetiva será 180/820 = 0,2195