Questão 915256

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico de enfermagem
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Medicina do trabalho; Sistema de Saúde Brasileira

A respeito de segurança no trabalho, julgue os itens a seguir.

No caso de acidentes ocupacionais envolvendo material biológico, a realização do teste anti-HIV pressupõe o consentimento esclarecido por escrito do acidentado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Assertiva correta. 
  
  O texto ficou difícil para compreender. A CESPE é claro, sacaneia os candidatos dessa forma sempre. Mas com um pouco de esforço se depreende que a realização do teste significa que o acidentado autorizou essa medida em sua pessoa. Não existe imposição para esse procedimento, ele será realizado com o consentimento e após o esclarecimento de todo o procedimento pré/pós-teste. 

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.626, DE 10 DE JULHO DE 2007

  Art. 5º - O Termo de Consentimento Esclarecido deverá constar a assinatura ou impressão digital da pessoa abordada com a especificação da técnica de contato ou, se for o caso, a sua recusa em firmá-lo, atitude que não poderá motivar restrições a seu atendimento.