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ERRADO
Art. 7º Lei 7.892/13 A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
bons estudos
a luta continua
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DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
CAPÍTULO V
DA LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
§ 1º O julgamento por técnica e preço poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade.
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"... somente pode ser realizada somente..."
Redação horrível. Se um "somente" na questão já me deixa com o olho aberto, imagina então dooooiss!
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ERRADA.
O ERRO ESTA EM DIZER SOMENTE EM MODALIDADE DE CONCORRENCIA DO TIPO MENOR PREÇO , SENDO QUE PODE TAMBEM NA MODALIDADE DE PREGAO.
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Sistema de Registro de Preço - SRP = modalidades de licitação = são Concorrência ou Pregão
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Não podemos esquecer do decreto 7.892/2013, que já prevê também a modalidade pregão para sistema de registro de preços. Inclusive a FCC também já está cobrando este decreto. É recente...
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Registro de Preço ---> modalidade concorrência ou modalidade pregão
O sistema de registro de preços poderá acontecer na modalidade concorrência ou na modalidade pregão, e será sempre do tipo menor preço. Todavia, quando a modalidade for concorrência, a Administração Pública poderá, excepcionalmente, adotar o tipo técnica e preço.
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PRE - PREgão
ÇOs - COncorrência
"bem-aventurados os picles, pois estes serão degustados"
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A questão erra ao falar "somente", pois o pregão também pode ser adotado, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - ANCINE - Analista Administrativo - Área 1Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Contratos administrativos; No Sistema de Registro de Preços, a licitação será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão, e sua finalidade deverá ser elaborar cadastro de potenciais fornecedores para agilizar futuras contratações por outros órgãos, chamados de carona.
GABARITO: CERTA.
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Decreto nº 7.892/2013:
Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.
§ 1º O julgamento por técnica e preço poderá ser excepcionalmente adotado, a critério do órgão gerenciador e mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão ou entidade.
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Errado.
A licitação para registro de preços pode ser usada nas modalidades concorrência e pregão.
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ERRADO
Concorrência ou pregão